As ações integram o Plano Estadual de PPP que ainda prevê iniciativas em hospitais, delegacias e aeroporto

Matéria do Valor Econômico de 21 de novembro mostra que o governo de Minas Gerais planeja transferir para empresas, por meio de parcerias público privadas (PPPs), a construção e manutenção de escolas, hospitais, presídios, rodovias e até delegacias de polícia. Os projetos estão sendo discutidos pela equipe de secretários e de técnicos, sendo o primeiro deles para 128 escolas estaduais sejam construídas ou reformadas, bem como administradas por meio de PPP. O estado continuaria responsável pelo ensino e a empresa se encarregaria de construir e manter os prédios, ou em alguns casos só de manter, e de serviços como segurança, limpeza e suporte técnico.

O modelo é o mesmo adotado pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB) que repassou para a Odebrecht a responsabilidade de construir e cuidar de um lote de escolas de ensino infantil. As bases do projeto foram desenhadas durante a gestão como prefeito do atual governador, Fernando Pimentel (PT).

As ações integram o Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas (Plano PPP de MG). Uma das iniciativas prevê a gestão e melhoria da infraestrutura do Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Ipatinga. Também na carteira de inciativas está a construção, gestão e modernização de delegacias da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Os dois outros projetos que compõem o Plano Estadual de PPPs são a modernização e gestão de hospitais sob a coordenação da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e a melhoria de trechos da malha rodoviária estadual.

Cooperação com municípios

Além das PPPs do Estado, o Governo de Minas Gerais já oferece aos municípios mineiros assessoramento técnico para a execução de PPPs pelas prefeituras. A Sede, por meio da Unidade Central de PPPs, assinou, desde janeiro de 2015, termos de cooperação técnica com Uberaba, Betim, Sete Lagoas, Diamantina e com os consórcios de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), que reúne 35 municípios, e Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (Cigedas Vertentes), que engloba 19 municípios.

As ações integram o Plano Estadual de PPP que ainda prevê iniciativas em hospitais, delegacias e aeroporto

Cooperação com municípios

Fonte: SindusCon-SP

Governo de MG prepara Parcerias Público-Privadas para escolas estaduais