Governo de São Paulo promete mais moradias

Anuncio foi feito pelo secretário estadual da Habitação, Silvio Torres

30 de abril de 2013 - O governo do Estado de São Paulo ampliou para de 100 mil para 124 mil o número de moradias que pretende construir pela via da Casa Paulista até 2014, em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), além de outras 50 mil que a CDHU deverá executar nos quatro anos do presente mandato. Foi o que anunciou o secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, no workshop “Minha Casa, Minha Vida e Parcerias: Propostas e Gargalos”.

De seu lado, o secretário da Habitação de São Paulo, Floriano Marques Azevedo, anunciou que a Prefeitura pretende utilizar R$ 300 milhões em desapropriações e aportes suplementares de até R$ 20 mil por moradia, para viabilizar a parceria com os governos da União e do Estado, contratando até outubro 28 mil unidades habitacionais, das quais 8,6 mil até junho, dentro do MCMV.

O vice-presidente de Habitação e Governo da Caixa, José Urbano Duarte, classificou de “residuais” os problemas de qualidade do programa. Segundo informou, apenas 15% das ligações recebidas pelo 0800 da Caixa referem-se a imóveis, sendo que dois terços destes relativos a dúvidas em relação às faixas 2 e 3. “Em relação à faixa 1, 9 entre 10 reclamações referem-se à qualidade de empreendimentos dos chamados ‘formiguinhas’, cuja qualidade não é acompanhada pela Caixa.”

Ele também anunciou que a instituição terá uma Vice-presidência exclusivamente voltada à Habitação. E comemorou que, em quatro anos de MCMV, já foram contratados 2,6 milhões de unidades e entregues 1,2 milhão.

Em relação à pouca disponibilidade de terrenos, Maria do Carmo Avesani, diretora de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, afirmou que o governo federal pouco pode fazer, cabendo às prefeituras aplicarem o Estatuto das Cidades, dando uso social às propriedade ociosas. Ela ainda negou que o governo esteja pensando em reajustar o valor pago pelas moradias da faixa 1 em função do aumento de custos proporcionado pela Norma de Desempenho: “As moradias do MCMV já têm bastante qualidade.”

Qualificação - Para o deputado estadual e presidente do Sintracon-SP, Antonio Ramalho, não há problema em terceirização, mas sim em precarização do trabalho, com os problemas que ela acarreta como informalidade, sonegação e falta de qualidade. Ele defendeu o aumento de verbas para cursos de alfabetização e qualificação dentro dos canteiros de obras, a reativação da Fundacentro e a contratação de engenheiros de segurança para serem auditores do trabalho.

Já o presidente da Feticom, Emilio Alves Ferreira Jr., defendeu que o MCMV passe a ser um projeto de todo o setor, incluindo o trabalhador da construção civil que em sua grande maioria se encaixa na faixa 1 do programa. Ele preconizou o fortalecimento de parcerias como a existente com o SindusCon-SP, para qualificar os trabalhadores e reduzir acidentes.

O diretor de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil, Hamilton Ribeiro da Silva, reafirmou o compromisso da instituição com o programa. Ele manifestou a expectativa de que a carteira de crédito do banco dobre em pouco tempo, uma vez que a relação entre o volume dos financiamentos imobiliários e o PIB já ascendeu a 7,1%.

MCMV Sustentável – O diretor de Habitação Econômica do Secovi-SP, Flávio Prando, propôs que o governo perenize o programa, reconhecendo que o MCVM é fiscalmente sustentável, ao recuperar em arrecadação o que gasta em subsídios.

Já o vice-presidente de Habitação Popular da Apeop, Luiz Antonio Zamperlini, propôs que os gargalos e suas respectivas soluções sejam compartilhados entre todas as entidades do setor.

Fonte: Sinduscon – SP