Governo descarta estender plano habitacional para cidades pequenas

Foco do programa é enfrentar o déficit habitacional e o desemprego nas regiões mais críticas

7 de abril de 2009 - Apesar da reivindicação dos Estados para que o programa federal de habitação Minha Casa Minha Vida seja estendido a cidades com menos de 100 mil habitantes, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, descartou a possibilidade. Segundo Inês, a medida foge do foco da política escolhida pelo governo federal.

"Estão confundindo a discussão. Uma coisa é o foco do programa, com o objetivo de enfrentar o déficit habitacional e o desemprego nas regiões mais críticas. O atendimento às cidades menores não precisa ser feito nesse plano", diz a secretária, afirmando que isso não significa que o problema das pequenas cidades não seja importante. A participação no plano hoje é limitada aos municípios acima de 100 mil habitantes, ou de 50 mil a 100 mil em condições especiais ainda não detalhadas.

Não há sinais também de que o governo federal vá abrir a linha de financiamento de R$ 5 bilhões - hoje reservado a construtoras privadas - para projetos de companhias de habitação municipais e estaduais, outra reivindicação dos secretários estaduais. "Não temos nada contra as institucionalidades estaduais e municipais terem acesso a recursos, mas elas também não são o foco desse programa", diz a secretária. Segundo ela, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), há R$ 13 bilhões contratados na área habitacional por essas companhias. "Acredito que já é um volume elevado para esses órgãos para execução de 2007 a 2010."

Inês diz que a opção de privilegiar construtoras privadas tem em vista uma maior agilidade do programa. A meta é conseguir construir 1 milhão de casas em dois anos. Para isso, o plano estimulará a adoção de sistema industrial de construção de casas pré-moldadas com uma linha de financiamento de R$ 700 milhões. "Nós temos uma enorme expectativa de que eles sejam utilizados, a agilidade e a produtividade são importantes para cumprir as metas do programa", diz a secretária.

O sistema consiste na fabricação das casas por módulos que são apenas montados no campo de obras. "A parede da casa já vai até pintada, com janela, sistema hidráulico e elétrico, só chega na obra para montar", diz Mario William Esper, gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). A capacidade instalada de uma fábrica pode chegar a 400 casas por mês, segundo Esper.

Fonte: Valor Econômico - SP