Governo eleva teto para faixa 1 do MCMV

Presidente do SindusCon-SP lembrou que o impasse gerado pela disparidade do valor estabelecido pelo governo e o de mercado estava impedindo avanços no programa desde o ano passado

03 de setembro de 2012 - O governo federal decidiu elevar em 17% o valor máximo para construção de moradias dentro da faixa 1 do ‘Minha Casa, Minha Vida’, que atende famílias com renda até R$ 1.600. Com a medida, o valor máximo de uma habitação atendida pelo programa nas capitais e Regiões Metropolitanas de São Paulo e Brasília passou de R$ 65 mil para R$ 76 mil, conforme portaria publicada pelo Ministério das Cidades, em 29 de agosto. No interior de São Paulo, o valor máximo foi elevado para R$ 70 mil.

Segundo João Claudio Robusti, vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP, a partir do novo valor certamente será preciso rever alguns fatores, como os preços da tabela Sinap, os valores máximos para alguns municípios do Interior e o RET (Regime Especial de Tributação da Construção Civil). “O RET está parado em R$ 85 mil – com alíquota de 1% – e essa conta precisará ser ajustada”, lembrou. É que com o subsídio complementar de R$ 20 mil do governo paulista, será preciso elevar o valor da moradia enquadrável no RET para R$ 96 mil.

Satisfeito com a notícia, Sergio Watanabe, presidente do SindusCon-SP, lembrou que o impasse gerado pela disparidade do valor estabelecido pelo governo e o de mercado estava impedindo avanços no programa desde o ano passado. “Ficamos roucos de tanto reclamar que esses valores não eram viáveis para cidades do porte de São Paulo”, afirmou.

A decisão foi anunciada em 29 de agosto pela Caixa Econômica Federal, durante workshop promovido pelo SindusCon-SP e por aquela instituição financeira na sede do sindicato, para esclarecimentos sobre processo envolvendo o programa. Durante o evento, técnicos da Gerência de Desenvolvimento Urbano-Engenharia da Caixa (Gidur) em São Paulo detalharam o passo a passo da instrução de processos do MCMV-2. É importante lembrar que pelo programa de habitações populares do governo, o município de São Paulo poderia contratar cerca de 90 mil unidades na Faixa 1. De acordo com dados da Caixa, porém, até julho o município contratou apenas 8 mil unidades nessa faixa, o que representa menos de 10% da meta.

Na primeira parte do workshop, Fabíola Garcia Vanderlinde e Daniel Carillo, supervisores de Centralizadora da Caixa/Filial, detalharam as diversas etapas e procedimentos que envolvem a análise de um projeto pelo banco. Por último, Fábio Luiz S. de Carvalho, engenheiro civil da instituição, apresentou os padrões determinados para o acompanhamento de uma obra contratada pelo programa.

Também participaram do evento, pela Caixa, André Marinho (consultor dirigente da presidência), Paulo Galli (superintendente Regional da SR Paulista), Luiz Sugahara (consultor dirigente do gabinete da presidência) e Maria Cristina Chiquetti (gerente de Filial).

Fonte: Sinduscon - SP