Governo incentiva securitização de créditos imobiliários

Texto: Redação AECweb

65% dos depósitos de poupança devem ser aplicados no financiamento habitacional

16 de dezembro de 2010 - Os bancos vão poder securitizar (transformar dívidas em títulos) créditos imobiliários e usar essas operações para cumprir o enquadramento do direcionamento de recursos captados com a caderneta de poupança. Hoje, 65% dos depósitos de poupança devem ser aplicados no financiamento habitacional.

De acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a medida anunciada no pacote de estímulo ao financiamento de longo prazo é direcionada a um estoque de financiamento imobiliário antigo, que tem taxas mais elevadas do que as praticadas atualmente.

Ele exemplificou que um banco com financiamentos antigos em sua carteira pode securitizar essas dívidas, vender os títulos a outro banco, e os papéis serão contabilizados como enquadramento. Segundo a Fazenda, o crédito securitizado "poderá ser contabilizado por 36 meses, com redução de 1/36 por mês". O governo espera que a iniciativa libere recursos de poupança para novos financiamentos.

O governo também anunciou que, para deslanchar a emissão das Letras Financeiras, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai regulamentar a oferta pública dos papéis com regras claras, o que dará maior escala ao processo. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já há R$ 20 bilhões em Letras Financeiras emitidas pelo mercado.

O BNDES foi autorizado a emitir esses papéis, que são uma espécie de debêntures das instituições financeiras. De acordo com a Fazenda, a medida vai "reduzir a necessidade de empréstimo da União para o BNDES". O limite anual de emissão será determinado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Fonte: Valor Online - SP