Iniciativa visa apresentar o projeto a gestores municipais e estaduais para construir parcerias locais com o setor privado

Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público Privadas pretende ampliar os investimentos e melhorar saneamento básico, iluminação pública e mobilidade urbana das cidades brasileiras (Créditos: casadaphoto/Shutterstock.com)

25/07/2018 | 16:21 - O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou uma página na internet com informações sobre o Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) de Estados e municípios. A iniciativa pretende divulgar o programa a gestores municipais e estaduais para construir parcerias locais com o setor privado.

A página online disponibiliza todas as informações necessárias para que agentes públicos possam inscrever seus projetos, como mecanismos de assistência técnica e financeira, regras para padronização de documentos, sistemas de financiamento e garantias, capacitação técnica, legislação e regulação de contratos.

O objetivo do Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público Privadas de Estados e Municípios é ampliar os investimentos e melhorar a infraestrutura das cidades brasileiras, por meio da estruturação de projetos para os setores de saneamento básico, como abastecimento de água, tratamento de esgoto e resíduos sólidos urbanos; iluminação pública e mobilidade urbana.

Para conhecer a página do programa, acesse o site do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Governo lança página para ampliar programa de apoio às concessões e PPPs