Governo lança plano para reduzir acidentes de trabalho

Pacote traz medidas de harmonização das legislações e integra ações dos ministérios

30 de abril de 2012 - O governo federal lançou nesta sexta-feira o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, com o objetivo de integrar ações que assegurem melhores condições no ambiente e nas relações de trabalho. As iniciativas serão conduzidas pelos ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Saúde. Entre os oito objetivos definidos pelas pastas estão a harmonização da legislação trabalhista, sanitária e previdenciária relacionadas à saúde e segurança do trabalho; a integração das ações governamentais para o setor; a adoção de medidas especiais para atividades de alto risco de doença e acidentes; e a criação de uma agenda integrada de estudos em saúde e segurança do trabalho.

O diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Rinaldo Marinho, lembrou que o governo já conta com ações nessa área e que a novidade do plano está na organização dessas ações, com a definição de responsáveis e de prazos para implementação.

- Essas ações também estão mais articuladas com os três ministérios. No lugar de cada um ter o seu plano setorial independente, agora, essas ações estão todas articuladas em um plano só - disse. Outra inovação, segundo ele, é que o plano foi definido de forma tripartite – governo, empregadores e trabalhadores.

Para o ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, a área de construção civil não é a que mais preocupa, mas merece atenção especial em razão do grande crescimento do setor.

- Os serviços na construção civil são sempre grandes obras e empreendimentos, envolvem trabalhos em altura, manuseio de equipamentos pesados. É importante a gente acompanhar de perto - ressaltou.

Dados do Ministério da Previdência Social indicam que, de 2008 a 2010, houve uma redução de 7% no número absoluto de acidentes de trabalho. No período de 2003 a 2010, foi registrada queda na taxa de mortalidade em acidentes de trabalho – de 11,5 óbitos para cada 100 mil trabalhadores para 7,5 óbitos. Em 2010, cerca de 2,7 mil trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho. A ocupação onde mais são registrados acidentes é a de motorista de caminhão.

Fonte: O Globo