Governo prepara instruções para desempenho no MCMV
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Anúncio foi feito pela coordenadora geral do PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat)
18 de março de 2014 - Dentro de dois meses, o Ministério das Cidades deverá baixar instruções provisórias, em vez de especificações mínimas, para que os projetos do Programa Minha Casa (MCMV), Minha Vida atendam às exigências da Norma de Desempenho.
O anúncio foi feito pela coordenadora geral do PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat), Maria Salette de Carvalho Weber, no Dia do Construtor, dentro do Fórum Internacional de Arquitetura e Construção, promovido pela Anfacer com o apoio do SindusCon-SP em março, na Expo Revestir, no Transamérica Expo Center.
As instruções provisórias serão validadas por especialistas do setor da construção e serão implementadas de imediato. Para tanto, em outubro o Ministério das Cidades instituiu um Grupo Gestor, com especialistas em cada capítulo da Norma de Desempenho. Diversas recomendações já estão sendo trabalhadas, como a alteração de projetos, a formação de multiplicadores e a revisão dos Códigos de Obras, para possibilitar a implementação das exigências do regramento no MCMV, nas diversas regiões do país.
Salette lembrou que a preocupação com a qualidade permeia o programa habitacional. "Já exigíamos piso cerâmico, agora ele precisará atender à Norma de Desempenho", comentou. No médio prazo, acrescentou, serão realizados ensaios para avaliar subsistemas. E o portal do Ministério das Cidades terá um catálogo eletrônico com as categorizações dos insumos.
Com isso, complementou a coordenadora do PBQP-H, esperam-se reduzir riscos e custos de seguro. Também se criarão as condições para o seguro de garantia de qualidade, que deverá acompanhar o desempenho em uso requerido pela norma.
Portas abertas – Na abertura do Dia do Construtor, o superintendente do SindusCon-SP, José Luiz Machado, afirmou que o sindicato "está à disposição, de portas abertas para todos os elos da cadeia produtiva da construção, porque juntos poderemos, como se diz, fazer o bolo crescer para dividir. Acreditamos que estamos no caminho certo, unindo o setor para fortalecê-lo."