Governo prevê 500 mil casas por ano

Texto: Redação AECweb

Versão 2 do Minha Casa, Minha Vida irá até 2014. Setor cobra solução de problemas estruturais

08 de março de 2010 - A segunda fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a ser lançada dia 29 de março com a nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), vai trabalhar com um horizonte de quatro anos e a projeção de construção de pelo menos dois milhões de casas, o dobro do atual programa.

A média anual será a construção de 500 mil casas, mas em 2014 esse ritmo poderá permitir a entrega de um milhão de moradias, o que elevaria ainda mais o resultado esperado, informou uma autoridade próxima à Casa Civil da Presidência da República.

A segunda etapa manterá as premissas básicas do programa original - concessão de subsídios e foco em regiões metropolitanas - e reforçará os estados mais defasados em número de contratações.

A indústria prefere não fazer, por enquanto, projeções sobre o tamanho do Minha Casa, Minha Vida 2, mas aponta a necessidade de melhorias nos dois programas.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, alertou ontem que não basta conceder crédito para o setor, mas é preciso resolver problemas estruturais, como escassez de projetos, entraves nas licitações e outros gargalos que fazem com que o desenvolvimento dos projetos ligados ao governo ande aquém do desejado.

“Ajustes ainda precisam ser feitos. Tem recursos de sobra e não há projetos. Se não tiver instrumentos dessa natureza, não poderemos avançar” , disse Simão.

Em relação ao PAC 2, ele listou sugestões para deslanchá-lo. Entre elas estão: só promover licitações se os projetos estiverem concluídos; estabelecer mecanismos de financiamento para elaboração de projetos; considerar as especificidades dos projetos para as referências dos seus custos unitários; e exigir a comprovação de desapropriação, regularização fundiária e licenciamento ambiental. “Grande parte do que depende do Orçamento Geral da União anda mal, e isso não pode continuar”,  disse.

Planejamento urbano e saneamento são cruciais Com relação ao Minha Casa, Minha Vida 2, Simão lembra que o governo precisa encontrar uma solução para que as construtoras não sejam obrigadas a repassar ao consumidor os custos com as concessionárias de serviços públicos (água e luz). A sugestão é que os custos das construtoras sejam compensados gradualmente pelas concessionárias. Outra reclamação é a falta de terrenos disponíveis para o projeto. “Os municípios têm responsabilidade de reservar áreas específicas (para o programa)”,  disse Simão.

Ele alertou ainda que o programa não poderá seguir adiante sem o enfrentamento de dois pontos fundamentais. Um diz respeito a obras de planejamento urbanístico, que permita ao mutuário qualidade de vida. Outro é sobre saneamento básico: “Nossa maior vergonha é o saneamento. Estamos matando crianças todos os dias por falta de saneamento básico”. Ainda assim, a CBIC aposta num ano excepcional para o setor.

Segundo Simão, o PIB do segmento deve crescer 9%, passando o índice de 2008, que chegou a 8,2%. Mas, para desgosto do empresário, os dados positivos da construção civil para 2009 não devem estar refletidos no PIB brasileiro que será divulgado na próxima semana.

Segundo ele, os números do IBGE devem mostrar uma queda entre 3% e 4% para o setor no ano passado, enquanto o volume de financiamentos foi o maior dos últimos anos. Ele criticou a metodologia usada nos cálculos da instituição: “Teria que ser, no mínimo, positivo em 2%. O dado está subestimado, com toda a certeza”, afirmou.

Fonte: O Globo-RJ