Governo quer ampliar pacote com ajuda de governadores

Dilma não revela quanto custará o esperado pacote da habitação

5 de março de 2009 - Famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395) pagarão apenas um "valor simbólico" pela casa própria, porque vão receber um "subsídio integral ao financiamento" do governo federal. É o que informou ontem o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, após reunir-se com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Também participaram do encontro os governadores de São Paulo, José Serra, de Minas, Aécio Neves, e do Paraná, Roberto Requião. Haverá subsídios para outras faixas de renda, limitadas a dez mínimos (R$ 4.650), mas num montante menor.

Segundo Cabral, Dilma não revelou quanto custará o pacote da habitação. Disse apenas que a cifra é de dois dígitos, ou seja, mais de R$ 10 bilhões. A ministra dedicou a tarde de ontem ao pacote. Antes de receber os governadores, esteve com representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Aos empresários, revelou que o governo decidiu eliminar o seguro da prestação dos financiamentos habitacionais para mutuários com renda de até cinco salários mínimos (R$ 2.325).

O seguro cobre morte ou invalidez permanente de quem toma o empréstimo, ou danos permanentes ao imóvel, mas pode representar até 40% da prestação. O custo elevado incomodava o presidente Lula. "Não ficou claro como isso será feito, creio que haverá recursos do Tesouro", disse o vice-presidente da entidade, José Carlos Martins. Para as demais faixas de renda, o seguro ficará mais barato.

Outro ponto já certo no pacote é a criação do Fundo Garantidor, que permitirá a mutuários de determinada faixa de renda ficar até 36 meses sem pagar a prestação em caso de desemprego. As parcelas irão para o fim do contrato.

Dilma chamou os governadores para discutir o pacote da habitação porque o governo federal pretende ampliar o alcance das medidas. O desejo do governo é que os Estados concordem em reduzir a zero o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do material de construção.

Os prefeitos também serão convidados a contribuir, reduzindo a zero as alíquotas do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - de 2% a 3% do valor do imóvel. As propostas prometem polêmica.

Pelo menos em um ponto o governo federal já se entendeu com governadores e prefeitos das capitais. Eles se comprometeram a tornar mais rápida a licença ambiental de novos empreendimentos imobiliários.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Lu Aiko Otta