Informação foi dada pelo Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante audiência pública na comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

Segundo Freitas, os orçamentos federais não são suficientes para a realização dos investimentos necessários em infraestrutura (Créditos: Márcio Vieira/Secom)

15/04/2019 | 09:38 - O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que o Governo Federal pretende conceder à iniciativa privada a maior quantidade possível de ativos da União. Segundo ele, os orçamentos não são suficientes para a realização dos investimentos necessários em infraestrutura.

“Não temos disponibilidade de financiamento. No nosso conceito, o que é possível à iniciativa privada gerir, a gente tem que passar para a iniciativa privada”, disse o ministro durante audiência pública na comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Freitas informou que de R$ 54 bilhões previstos em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o governo dispõe de R$ 8 bilhões, sendo que R$ 6 bilhões estão previstos para investimentos e R$ 2 bilhões contingenciados para pagamento de juros da dívida pública.

“Nós temos hoje um problema fiscal muito grande e isso talvez seja a grande dificuldade para a provisão da infraestrutura: a falta de recursos. Estamos trabalhando com orçamentos que são muito inferiores às nossas necessidades”, disse.

O ministro também comentou sobre os leilões de aeroportos, terminais portuários e da Ferrovia Norte-Sul, que ocorreram em março. Segundo ele, o Brasil não vende ativos, mas “credibilidade” e a pasta atua para definir corretamente o modelo de contratação a fim de evitar o descumprimento de cláusulas contratuais e a suspensão de investimentos.

Ainda, de acordo com ele, a exemplo da Ferrovia Norte-Sul, leiloada com ágio de 100,9% em relação ao valor mínimo de outorga (R$ 1,3 bilhão), a expectativa é obter sucesso com a concessão de outras ferrovias: a Ferrogrão, que liga os estados de Mato Grosso e do Pará, e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que vai do Tocantins até o litoral da Bahia.

Conforme o ministro, a licitação da Fiol está sendo estruturada, inicialmente, de Caitité até Ilhéus. A empresa que arrematar o empreendimento deverá investir no Porto Sul, em Ilhéus. O governo deverá aproveitar a área para operar com minério de ferro.

Já a Ferrogrão, segundo Freitas, é um desafio. “Ela tem uma capacidade de revolucionar o agronegócio no Mato Grosso. É fundamental a provisão de logística. Por isso é tão importante que a gente conte com a iniciativa privada, colocando dinheiro, aportando capital”, concluiu.

Governo quer conceder todos os ativos que puder à iniciativa privada