Governo quer vender 27 imóveis na cidade

Texto: Redação AECweb

Com o objetivo de se desfazer de propriedades subutilizadas e cortar gastos com manutenção, o Poder Executivo enviará mensagem à Alerj com o pedido de venda

15 de junho de 2012 - O governo do estado do Rio de Janeiro tenta obter com a Assembléia Legislativa (Alerj) autorização para vender 27 bens imóveis espalhados por toda a cidade. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o governo anunciou que enviará mensagem à Alerj nas próximas semanas sobre a solicitação. Na lista do governo estão o Quartel General da Polícia Militar (PM), alvo de polêmica em função da recente proposta de compra por parte da Petrobras, os batalhões da PM de Botafogo (2º BPM) e da Tijuca (6º BPM), além de bens e apartamentos na Zona Sul e em Niterói.

As vendas têm como principais objetivos o corte de gastos desnecessários com manutenção e a necessidade de proporcionar melhor destinação aos espaços que, hoje, encontram-se subutilizados. Segundo o governo fluminense, todas as vendas atendem à Lei 8.666/93, que exige a adoção de procedi¬mentos licitatórios, e os processos estão sendo acompanhados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O secretário de estado da Casa Civil, Regis Fichtner, explica que há dois tipos de situação que geram a necessidade da venda dos imóveis. "Vamos vender os espaços subutilizados para dar um melhor destino ao bem e livrar o estado de gastos com conservação", disse.

Fichtner explicou ainda que, em relação aos imóveis usados pela Polícia Militar, a venda atende ao processo de total mudança de gestão pelo qual a corporação está passando. "Não há sentido pos¬suir áreas enormes ocupadas por batalhões, com alto custo de manutenção e um número elevado de policiais aquartelados", disse o secretário.

De acordo com a Secretaria de Segurança, atualmente, cerca de 30% do contingente de um batalhão estão em serviços burocráticos internos. Com o futuro modelo, que privilegia sedes administrativas enxutas e mais policiais nas ruas, esse percentual deve cair para menos de 20%. "O importante é que a PM tenha prédios de escritórios, onde os policiais possam desempenhar as funções administrativas de forma adequada. O PM tem que estar na rua, não dentro do quartel", disse Fichtner.

Entre os imóveis da Polícia Militar que o governo quer vender estão, além do prédio do Quartel General da Polícia Militar, no Centro, os batalhões da PM de Botafogo (2º BPM) e da Tijuca (6o BPM), bem como o terreno onde está o complexo de delegacias no Leblon, na Zona Sul. Neste último, encontram-se a Delegacia Distrital (14a DP), a Delegacia Especial de Apoio ao Turista (Deat), a Delegacia Antissequestro (DAS) e o Jui-zado Especial Criminal.

Sobre o QG da PM, o governo informou que ele passará a dividir a estrutura administrativa com o Batalhão de Choque, que será modernizado. O imóvel está avaliado em R$ 336 milhões, valor que será investido em melhorias na segurança pública. A capela localizada dentro do QG será preservada, dada a sua importância histórica. "A construção de um prédio de escritórios, possivelmente pela Petrobras, trará investimentos para o entorno. Não há sentido em manter um batalhão que não agrega nada à região", reforçou Fichtner.

Já o Batalhão de Botafogo terá a sua área atual, que é de 3,4 mil metros quadrados (m2), reduzida a um quarto - o restante será vendido. As delegacias instaladas em 3.835 mº serão verticalizadas, com o imóvel passando a ocupar apenas 1 mil m² do terreno. "Hoje, a estrutura está em péssimo estado, tem um tamanho absolutamente desnecessário", disse o secretário.

O Batalhão da Tijuca (6º BPM) obedecerá ao mesmo conceito. O governo ainda avaliará em quanto será reduzida a área atualmente ocupada, que é de 7.730 m2. Já o espaço ocupado pelas delegacias no Leblon passará a ocupar 1 mil m² do terreno de 3.835 m². "Com as delegacias no mesmo prédio, daremos eficiência, reduziremos o custo de manutenção e vamos obter recursos para o estado", afirmou Fichtner.

Fonte: Jornal do Commercio