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Governo reduz IPI de móveis até março de 2010

Texto: Redação AECweb

Desoneração tributária para materiais de construção foi prorrogada para 30 de junho do próximo ano

26 de novembro de 2009 - O governo anunciou que os fabricantes de móveis e materiais de construção serão beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No caso dos móveis, é a primeira vez que essa carga é reduzida para zero até 31 de março de 2010.

Para materiais de construção, houve prorrogação até 30 de junho do ano que vem da vantagem que valeria até 31 de dezembro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou que a renúncia fiscal é de R$ 903 milhões, sendo R$ 686 milhões dos materiais de construção e R$ 217 milhões para os móveis.

Mantega explicou que a medida para os móveis foi tomada porque esse setor vem se recuperando mais lentamente da crise, que prejudicou muito suas exportações. Além disso, afirmou que o momento é propício ao consumo porque os trabalhadores vão receber o 13º salário. "Essa desoneração facilita a formalização das empresas. Espero que o setor faça campanhas para vender mais e reduza suas margens de lucro repassando ao consumidor a redução do IPI."

No caso dos materiais de construção, Mantega disse que era uma reivindicação do setor, porque o processo de reformas e construção de casas é mais demorado. O ministro comentou que o Brasil vive um "boom" nesse setor porque, além da atividade mais intensa, há o programa Minha Casa, Minha Vida, que agora está entrando na fase das construções.

O objetivo dessas desonerações, segundo Mantega é consolidar a recuperação da indústria e atrair mais investimentos ao país. Na terça-feira, ele anunciou a prorrogação da redução do IPI para automóveis e caminhões com motores flex. "Estamos de olho no investimento que ainda não se recuperou. Ele é a base do crescimento e estamos dando uma base sólida aos empresários", avaliou.

Deve ser publicado hoje o decreto que reduz o IPI para 38 materiais de construção, além de móveis, assentos e painéis. A lista é extensa para a construção, mas beneficia, por exemplo, cimentos, tintas, vernizes, argamassa, banheiras, ladrilhos, pias, vergalhões, dobradiças, válvulas para escoamento, disjuntores, interruptores e chuveiros elétricos.

A maioria desses itens continua com alíquota zero de IPI, com exceção de outras guarnições e ferragens (5%), outros interruptores (5%), disjuntores (10%), aditivos para cimentos (5%), indutos para pintura (2%) e mástique de vidraceiro (2%).

No caso dos móveis, os seis meses de benefícios tributários (alíquota zero de IPI) significaram reduções de 10% para assentos e suas partes, móveis de metal, plástico e ratã, vime ou bambu e painéis de partículas. As alíquotas anteriores eram de 5% para móveis de metal de cozinha e móveis de madeira.

O ministro da Fazenda revelou que a desoneração tributária de materiais escolares é um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda não há uma decisão técnica. Ele também prometeu aos empresários que vai desonerar a folha de pagamento das empresas, mas ponderou que isso depende da recuperação da arrecadação em 2010.

A idéia é reduzir gradativamente a contribuição patronal sobre a folha de salários dos atuais 20% para 14%. O problema é o custo dessa redução. Cada ponto percentual representa R$ 4 bilhões menos no caixa da Previdência Social.

O Grupo Pão de Açúcar anunciou ontem que vai baixar o preço dos móveis vendidos nas lojas da rede já a partir de hoje. As lojas do Ponto Frio, Extra e Extra Eletro oferecerão mais de 600 itens com desconto de até 25%, informou o grupo.

A empresa espera que a medida de desoneração anunciada pelo governo impulsione a venda dos produtos da categoria em até 30% neste fim de ano, em relação ao igual período do ano anterior. O grupo pretende contratar mais de 6 mil trabalhadores até dezembro.

Segundo Ramatis Rodrigues, vice-presidente-executivo do Grupo Pão de Açúcar, a expectativa é de que sejam lançadas mais promoções e aumente o número de parcelas para facilitar o pagamento e sorteio de eletrodomésticos. Sobre os produtos da linha branca que tiveram a desoneração tributária reduzida ou suspensa, Rodrigues disse que os preços anteriores serão mantidos até o fim dos estoques.

Fonte: Valor Econômico - SP

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