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Governo tem receio de fracasso no trem-bala sobre outras concessões

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Governo quer licitar ainda este ano sete dos nove trechos de rodovias incluídas no programa de concessões

07 de agosto de 2013 - O governo quer licitar ainda este ano sete dos nove trechos de rodovias incluídas no programa de concessões e assegurar o sucesso dos leilões dos aeroportos (Galeão e Confins), duas áreas que considera prioritárias. E teme que um eventual fracasso do leilão do trem-bala, marcado para o dia 19 de setembro, possa contaminar as demais licitações. Assim, uma corrente liderada pelo ministro dos Transportes, Cesar Borges, defende o adiamento do leilão do trem-bala, contra a posição do presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, que pretende manter o cronograma, mas está com posição enfraquecida no governo.

— Todas as conversas indicam que o projeto do trem-bala vai ser adiado. É natural. Ganham prioridade neste momento as concessões de rodovias, aeroportos e portos, que são mais importantes do ponto de vista da economia — reforçou um integrante do governo.

Também perde força o cronograma das concessões das ferrovias, considerado um processo mais complexo e pouco amadurecido pelos próprios técnicos do governo e pelo setor privado. Uma das dúvidas está, por exemplo, na regra pela qual a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias se comprometeu a garantir os ganhos das empresas que explorarem ferrovias nos trechos em que não houver demanda do setor privado. Para garantir que a estatal honrará esse compromisso, o Tesouro Nacional já emitiu R$ 15 bilhões em títulos que foram colocados na Valec. No entanto, os técnicos admitem que, mesmo assim, o mercado alega ter dúvidas sobre o compromisso da Valec.

— Eles dizem que a Valec sempre pode desistir desse processo no meio do caminho — afirmou um técnico da equipe econômica.

Segundo avaliação de fontes do governo, o trem-bala é apenas uma aposta, enquanto rodovias e aeroportos são dois setores com gargalos e necessidades urgentes de investimentos. Tanto no caso da Valec, quanto da EPL, sócia do trem-bala, o Tesouro terá que aportar recursos, num momento de dificuldades na área fiscal, o que reforça a posição da corrente favorável ao adiamento.

Com os leilões das rodovias, aeroportos e portos, o governo pretende criar no país um ambiente positivo aos investimentos. Segundo uma fonte, um eventual desastre no leilão do trem-bala e de ferrovias pode contaminar expectativas. Com modelo de concessão tradicional, o Executivo pretende arrecadar, no mínimo R$ 5,7 bilhões, lances fixados nos editais de Galeão e Confins. O leilão dos dois primeiros trechos do programa de concessão das rodovias (BR 050 e 262), marcados para 18 de setembro, vão gerar investimentos de R$ 5 bilhões em obras de duplicação e melhorias de acesso nos cinco primeiros anos.

Fonte: O Globo
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