Governo vai prorrogar por 1 ano alívio fiscal para materiais de construção

Texto: Redação AECweb

Mantega anuncia ainda que manterá benefícios tributários a construtoras

30 de novembro de 2010 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo prorrogará por mais um ano a desoneração tributária para a cesta de cerca de 45 produtos da construção civil, como chuveiro elétrico, massa corrida, cimento e pisos de cerâmica, que haviam sido isentados ou tiveram o IPI reduzido no ano passado, como parte do pacote de estímulos para fazer frente à crise global. O anúncio foi feito durante almoço do ministro com empresários da construção, ontem, na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). “O governo vai continuar promovendo políticas de estímulo ao setor da construção. Esse é um compromisso que estamos firmando aqui. E queria aproveitar a oportunidade para dizer que vamos prorrogar a desoneração tributária do IPI para os produtos da construção que já estão sendo beneficiados. Já estamos preparando as medidas que entram em vigor em janeiro”, disse Mantega, arrancando aplausos dos empresários.

Setor quer que desoneração seja permanente

É a segunda vez que o governo prorroga o benefício. A primeira foi em junho e venceria agora. Mantega justificou a decisão lembrando que o setor da construção tornou-se um dos polos mais ativos da economia do país, e deverá crescer 13,5% este ano. Serão mais de um milhão de contratos de financiamento de imóveis, contra pouco mais de 160 mil em 2009. “Fico satisfeito de verificar que o setor hoje é um dos principais motores do crescimento brasileiro, cujo PIB deve crescer 7,5% este ano”.

Melvyn David Fox, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), informou que hoje mais de 75 itens de construção já são beneficiados pelas desonerações do governo - 32 deles com alíquotas reduzidas desde 2006, e os 45 que terão mais um ano de alíquotas entre zero e 5% de IPI. Segundo ele, o pleito da entidade é que todos os materiais de construção fossem contemplados pela desoneração e permanentemente. “O mais importante é que houve a sinalização clara de que a presidente eleita, Dilma Rousseff, dará continuidade à política do presidente Lula de manter o diálogo e estará aberta a discutir o desenvolvimento do país”, afirmou Fox.

O empresário disse ainda que o setor continuará pleiteando reduções do PIS e da Cofins para os materiais de construção, que segundo ele contribuem com R$3 bilhões para a arrecadação federal: “Dar esse passo adicional é fundamental e vai ajudar muito as obras do programa Minha Casa, Minha Vida, e também as obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016”.

FGV: país terá que investir R$5,1 trilhões em habitação

Mantega também anunciou na Fiesp que prorrogará por tempo indeterminado o Regime Especial de Tributação (RET) para as construtoras. Pelo programa, as empreiteiras podem concentrar a tributação de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins em uma alíquota única. Para acessar o regime é exigida a separação contábil e jurídica do patrimônio do empreendimento. Com isso, os compradores de imóveis ficam protegidos em caso de falência da construtora. Essa alíquota geral foi rebaixada para 6% para as empresas que declaram o IR pelo lucro presumido. Para os imóveis construídos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, a alíquota é de 1%.

Estudo realizado pela LCA Consultores e pela FGV Projetos, a pedido da Fiesp, aponta que o país precisa investir R$5,1 trilhões nas áreas de habitação e infraestrutura até 2022 para continuar crescendo. Só em habitação, para resolver o déficit de 23,5 milhões de moradias, projetado até aquele ano, o investimento necessário é de R$3,1 trilhões.

Fonte: O Globo - RJ