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Grandes obras de combate a enchentes patinam em SP

Texto: Redação AECweb

Na capital, nenhum dos piscinões planejados pela prefeitura sairá do papel até o próximo verão, que começa no dia 21 de dezembro.

23 de agosto de 2010 - A execução de grandes obras para minimizar o impacto das enchentes na capital e na zona metropolitana de São Paulo avançou quase nada desde o último verão, quando temporais mataram 12 pessoas e fizeram o rio Tietê transbordar duas vezes.

Na capital, nenhum dos piscinões planejados pela prefeitura sairá do papel até o próximo verão, que começa no dia 21 de dezembro.

Quatro reservatórios na região central -dois na praça 14 Bis e dois na praça da Bandeira- tiveram a licitação suspensa pela prefeitura em maio, por tempo indefinido.

Outro piscinão, o da Pompeia (zona oeste), que estava incluído na Operação Urbana Água Branca, vai depender da conclusão de estudo contratado pela prefeitura e não ficará pronto este ano.

O piscinão com obras mais avançadas, o do córrego dos Machados (São Mateus), ficará pronto apenas em 2011.

No cenário metropolitano, houve a entrega de um piscinão desde o último verão pelo governo estadual. Outros dois estão na fase final de construção, diz o Estado.

Na bacia do Tamanduateí, uma das mais vulneráveis do último verão e com mais obras em curso, a capacidade de reter a água da chuva em reservatórios vai aumentar 7% entre os dois verões.

Somados todos os piscinões estaduais em funcionamento hoje, eles seguram 27% do volume de água considerado ideal para que a região metropolitana não submerja mais. As 27 obras consumiram R$ 252 milhões em praticamente dez anos.

"Não podemos passar a impressão de que nada está sendo feito. Temos contratados [para os próximos três anos] R$ 180 milhões em obras de canalizações e recuperação de rios e córregos", diz Dilma Pena, secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.

A melhor situação está na bacia do Pirajussara (zona sul). O volume retido é de 64% do ideal. Na bacia do rio Baquirivu (Guarulhos), nenhum dos 31 reservatórios começou a ser feito.

Imbróglio

Fora as grandes obras, manter aquilo que existe também é problema. A prefeitura não consegue concluir uma licitação aberta em junho para a limpeza dos seus 19 piscinões. Após vários questionamentos de empresas, o processo foi suspenso pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).

Em fevereiro, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) rompeu os contratos com as empresas que limpavam esses reservatórios após flagrar irregularidades no serviço.

Os contratos emergenciais firmados à época têm validade de seis meses e vencerão antes do fim da licitação -com isso, a prefeitura terá de utilizar seus homens e máquinas para a limpeza, facilitado por ser época de seca.

Outros projetos importantes avançaram pouco, como os de melhoria da drenagem urbana -de 57 projetos e atividades incluídos no Orçamento, 39 não tiveram um centavo empenhado.

Dados da prefeitura mostram que até julho apenas 15,8% dos recursos previstos para obras de drenagem e saneamento (R$ 32,4 milhões) haviam sido empenhados.

O desempenho também era ruim em itens como ampliação do Programa Córrego Limpo (4,3%) e implantação de parques urbanos (9,4%).

Números que batem com o cenário real. De acordo com o site Agenda 2012, da prefeitura, os 58 córregos listados no programa deveriam estar limpos em julho. O serviço está concluído em apenas 23.

Fonte: Folha de S. Paulo - SP

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