Grupo de Trabalho Tripartite é restituído para acompanhar implementação da NR 18

Texto: Naíza Ximenes

A Norma Regulamentadora 18 aborda as Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção

Haruo Ishikawa foi designado membro titular da bancada dos empregadores no GTT (Foto: Kittyfly/Shutterstock)

28/07/2022 | 12:57 – O presidente da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP, que trata das Normas Regulamentadoras no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência), Mauro Rodrigues de Souza, restituiu, por meio da Portaria STRAB/MTP 2.095, o Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) de acompanhamento da implementação da Norma Regulamentadora 18 (NR-18) – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.

O GTT tem um objetivo simples: coordenar, revisar e aprovar as sugestões de resolução de eventuais problemas de aplicação da NR 18 nas atividades da indústria da construção.

A Portaria, do dia 25 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (27). A resolução, que atendeu à sugestão das entidades dos trabalhadores e dos empresários da indústria da construção, também designou o vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Haruo Ishikawa, como um dos membros titulares da bancada dos empregadores no GTT, representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Ishikawa, que também é um membro do Conselho Deliberativo do Seconci-SP (Serviço Social da Construção), já esteve no comando no GTT anteriormente. Na época, ele conduziu a proposta de reformulação do texto da NR 18 que foi posteriormente aprovada pelo CTTP, passando a vigorar em 3 de janeiro deste ano.

O grupo foi extinto com a aprovação do texto da norma. Hoje, em um período que requer revisões e aperfeiçoamentos do novo texto, o GTT foi restituído.