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Habitação e saneamento ganham mais espaço no PAC

Texto: Redação AECweb

Execução financeira do programa atinge 53% do previsto

09 de outubro de 2009 - Mais de dois anos depois de implantado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vive uma dicotomia. Projetos de engenharia mais pesada, como rodovias e ferrovias, enfrentam ainda grandes desafios, mas outros com maior peso social, de habitação e saneamento, ganham maior espaço para avançar.

Se, pelo lado da logística, há desafios principalmente com órgãos ambientais e com o Tribunal de Contas da União (TCU), a cooperação de Estados e municípios na elaboração de projetos assegurou a retomada de planos de infraestrutura social.

Ontem, foi divulgado o 8º balanço trimestral do PAC, com dados até setembro. Segundo ele, pouco mais da metade (53,6%) da execução financeira prevista até 2010 foi desembolsada desde 2007, o que representa R$ 338,4 bilhões.

Os projetos de habitação e saneamento (incluindo financiamento a pessoa física) já contam com R$ 165,6 bilhões de investimentos selecionados, sendo que R$ 155 bilhões já contratados. Apesar de relativamente menores em valor, esses projetos são mais relevantes para uma das metas do governo, a de gerar impactos sociais.

"Pela primeira vez, conseguimos absorver programas de saneamento e habitação feitos em parceria com municípios e Estados", explicou a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff.

No setor de habitação, ela destacou que 82% das obras de urbanização de favelas já foram iniciadas por Estados e municípios, sendo que 15 Estados já contrataram 100% das obras. "Isso ocorreu porque é visível a melhora dos projetos enviados."

Dilma destacou o projeto de saneamento em Manaus, como exemplo de desafios a serem superados. Em Manaus, há um projeto de R$ 325,6 milhões - com previsão de conclusão em 2010 -, que amplia o abastecimento e cria nova estação de tratamento de água, mas apenas em julho foi obtida a titularidade das áreas de captação e da estação de tratamento.

O ministro das Cidades, Marcio Fortes, explicou que, em muitos dos casos de saneamento e habitação, os projetos enviados ao BNDES ou à Caixa Econômica Federal enfrentaram problemas para obter licenças ambientais e também regulações fundiárias - que envolviam a definição da titularidade das terras onde as obras estariam localizadas. Exemplo da dificuldade foi a obra de urbanização de Manguinhos (RJ), feita para atender 12 mil famílias, com orçamento de R$ 368 milhões.

Segundo Fortes, em habitação - principalmente a urbanização de favelas -, 80% das obras devem ser encerradas até dezembro de 2010 (66%, se considerado o valor do investimento). Para o saneamento, 86% das obras devem terminar até o fim do próximo ano (72% do valor de investimento).

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, houve melhora no ritmo da execução financeira do PAC, mas a infraestrutura mais pesada (rodovias e ferrovias, por exemplo) segue com muitos obstáculos, principalmente ambientais e com o TCU. "O ritmo do programa está longe do ideal, mas caminhou e pode se acelerar mais até o fim do governo Lula."

Exemplo dessas dificuldades são as obras da BR-101, um dos principais eixos rodoviários do país, alvo de diversas autuações do TCU. No balanço de ontem, todas as obras da estrada foram apresentados como "sob atenção".

A ministra Dilma destacou que nas obras do trecho sul da rodovia o Ministério Público exigiu adaptações, como a construção de túneis para evitar danos ambientais, que atrasaram a obra.

Até agora, já foram gastos R$ 20,7 bilhões em 4.370 km de rodovias. Em manutenção de estradas, estão previstos gastos de R$ 13,6 bilhões até o fim de 2010. Em energia, 10% do valor total das obras ainda se encontra nos estágios de licitação, licenciamento e criação de projeto.

Segundo a ministra, os Estados com maior número de obras pendentes são os da região Norte, em que são necessárias mais linhas de transmissão e a criação de pequenas unidades geradoras.

Passados mais de dois anos do lançamento do PAC, foram gastos R$ 338,4 bilhões até agosto, dos quais quase R$ 100 bilhões foram executados em 2009. Puxam esse ritmo os gastos das estatais, com R$ 107 bilhões desde início do programa, e os do setor privado, com R$ 83,6 bilhões.

Outro grande motor dos desembolsos do PAC foi o financiamento a pessoas físicas, que atingiu R$ 113,8 bilhões, o que provoca forte impacto na habitação. Os gastos do Orçamento da União, porém, permanecem com parcela reduzida de apenas R$ 28,2 bilhões e o financiamento ao setor público, na lanterna, com R$ 5,7 bilhões desde 2007.

No âmbito do PAC, obras equivalentes a R$ 210 bilhões foram concluídas até agosto, representando um terço do total previsto. Dessa soma, R$ 38,8 bilhões foram para logística, R$ 54,4 bilhões para energia e R$ 116,7 bilhões para o eixo social e urbano.

Fonte: Valor

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