Habitação municipal terá PPP, anuncia Leite no SindusCon-SP

Anúncio foi feito pelo secretário municipal da Habitação, Ricardo Pereira Leite

28 de novembro de 2011 - A Prefeitura de São Paulo espera lançar em janeiro o primeiro edital de um empreendimento desenvolvido por PPP (Parceria Público Privada) para a execução de empreendimentos habitacionais no município. O anúncio foi feito pelo secretário municipal da Habitação, Ricardo Pereira Leite, em visita ao SindusCon-SP, em 23 de novembro.

Leite veio acompanhado do diretor da Cohab-SP e vice-presidente licenciado do SindusCon-SP, Francisco Vasconcellos. Ele foi recebido em reunião do CTQ (Comitê de Tecnologia e Qualidade) do sindicato, que teve a participação, entre outros, do presidente Sergio Watanabe, dos vice-presidentes Eduardo Zaidan, João Claudio Robusti, Mauricio Bianchi e Paulo Sanchez, do diretor Salvador Benevides e do coordenador do CTQ, Jorge Batlouni.

Segundo Leite, os procedimentos para essas PPPs seriam os seguintes: a empresa interessada apresenta suas ideias à Prefeitura; caso ela aceite, autorizará a empresa a elaborar um projeto, por um valor pré-acordado; elaborado o projeto, abre-se uma licitação. A prefeitura pode entrar com o terreno ou se encarregar de desapropriá-lo, e a construtora vencedora providencia os meios para a execução.

“Daí abrem-se inúmeras possibilidades. Estamos estudando a quebra de um paradigma e verificando a hipótese de misturar famílias de rendas diferentes no mesmo empreendimento, a exemplo do que acontece em Manhattan, Nova York. Parte das habitações deverá ser destinada a aluguel social para evitar especulação imobiliária. Os recursos desse aluguel poderão ir para um fundo imobiliário com gestão privada, e poderão ser reaplicados”, disse Leite.

O secretário foi informado por Paulo Sanchez de que a Missão Empresarial Fiesp-SindusCon-SP acabara de visitar em Paris um conjunto habitacional nesses moldes, e analisado o tema das PPPs no curso de Gestão Empresarial oferecido pela Universidade Sorbonne.

Romper paradigmas – Leite voltou a defender a verticalização em certas regiões. “O futuro da cidade está nas operações urbanas. Mas também precisamos mudar alguns conceitos. Por exemplo, confunde-se verticalização com adensamento. Quando construímos um maior número de unidades habitacionais, as pessoas que vão morar lá já estão na cidade. E os limites de adensamento de alguns bairros precisam ser revistos.”

Respondendo a uma indagação de Batlouni, o secretário afirmou que as análises mais demoradas para a aprovação de projetos situam-se em diversos órgãos da Prefeitura, alem da Sehab. Ele se manifestou favorável a que determinadas exigências sejam cumpridas por meio de documentos auto-declaratórios, como a Cetesb começou a fazer.

Fonte: Sinduscon - SP