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IBGE equivocou-se com o cálculo dos custos da construção em julho

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Demais indicadores mostraram estabilidade

21 de agosto de 2013 - O presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, afirmou que o IBGE se equivocou ao calcular que o custo da construção medido pelo índice Sinapi tivesse caído 6,15% em julho, enquanto os demais indicadores de custos da construção como o CUB e o INCC mostraram estabilidade.

“A explicação dada pelo IBGE foi desconcertante: a queda se deve à desoneração da folha de pagamentos da construção. Mas como, se esta desoneração ainda não aconteceu?! Ela valerá só a partir de novembro de 2013 para as construtoras de edificações e apenas nas obras com matrículas abertas na Previdência Social após 1º de abril; e valerá só a partir de janeiro de 2014 para as construtoras de obras de infraestrutura e montagem industrial”, escreveu o presidente do SindusCon-SP, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 18 de agosto.

O artigo comenta que, apesar de a Lei 12.844 ter aberto a possibilidade de construtoras de edificações se incluírem retroativamente na desoneração se recolhessem a nova contribuição até 19 de julho, isso não aconteceu, porque a legislação foi publicada no Diário Oficial Extra que circulou apenas em 22 de julho.

“O equívoco do IBGE em decretar uma redução de custo que ainda não ocorreu é preocupante, porque o índice Sinapi serve ao Executivo para balizar preços das licitações públicas e aos órgãos de controle para coibir eventuais irregularidades”, observou Watanabe.

Para o presidente do SindusCon-SP, “o episódio é apenas mais um da série de fatos que alimentam a insegurança jurídica na construção”. Ele cita outros episódios geradores dessa insegurança, na desoneração da folha e nas áreas de licenciamento ambiental, compensações por geração de tráfego urbano e subcontratação de serviços especializados pelas construtoras. E chama a atenção de que esses temas serão debatidos no Congresso Jurídico que o SindusCon-SP realizará em 29 de agosto, no Teatro Renaissance.

Fonte: Sinduscon – SP

 

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