Imóveis são reavaliados e IPTU aumenta até 290%

Secretaria Municipal de Fazenda informou que os imóveis que sofreram revisão estavam cadastrados como Unidade Autônoma Popular (UAP)

09 de fevereiro de 2010 - Cerca de 30.600 proprietários de imóveis levaram um susto quando receberam o carnê do IPTU deste ano. Eles estão num grupo de 100 mil donos de casas e apartamentos que caíram numa espécie de malha fina da Secretaria Municipal da Fazenda e viraram alvo de revisão cadastral. O resultado é que o valor do imposto, em alguns casos, sofreu reajuste de quase 300%.

Só no condomínio Santos Dumont, na Ilha do Governador, pelo menos 60 moradores vão pagar imposto bem acima dos 4,18% do IPCA-E, que foi o reajuste anunciado pela Prefeitura do Rio. E o Município informou que continua nas ruas para atualizar os cálculos referentes aos valores que serão pagos no ano de 2011.

"Paguei R$ 115 no ano passado. Agora, meu IPTU saltou para R$ 412,92. Não entendo. Aqui no condomínio, parece que algumas pessoas foram sorteadas. Existem apartamentos com a mesma metragem e a mesma posição que o meu, mas com o valor antigo do imposto. Fui ao posto da prefeitura, em Ramos, e me informaram que, se eu quiser tentar alguma mudança, vou ter que contratar um arquiteto ou engenheiro", reclamou o militar reformado Pedro Santana Filho, de 62 anos.

Moradora do mesmo conjunto, a professora Rita de Cássia Martha, 46 anos, lamenta ter que quitar seu IPTU em 10 vezes, por causa do aumento que chegou a 290%: "Eu tinha programado cota única, como em 2009, quando paguei R$ 113. Quase caí para trás quando vi R$ 440,84 no carnê deste ano", desabafou ela.

Administrador do condomínio, Tito Gomes disse que já mandou até e-mail para o prefeito Eduardo Paes. "Não disseram que a correção ficaria em 4,18%?", questionou ele.

A Secretaria Municipal de Fazenda informou que os imóveis que sofreram revisão estavam cadastrados como Unidade Autônoma Popular (UAP), conforme legislação de 1989, que reduzia o valor venal - e por consequência o IPTU - dessas residências em 40%.

Pela legislação municipal, são considerados UAPs os imóveis residenciais com até 100 metros quadrados e valor venal de até R$ 40.368. Os imóveis que sofreram reajuste não se enquadravam mais no conceito de UAP por terem sido valorizados ao longo dos anos.

Dos 100 mil que caíram na malha fina, 70 mil eram isentos e continuam sendo. Todos os outros sofreram acréscimo no valor, sendo que seiscentos sofreram influência significativa na tributação com a perda do desconto da UAP.

Reclamação
O contribuinte que quiser questionar temas relacionados ao carnê ou ao imóvel deve se dirigir a um posto de atendimento do IPTU. Os locais podem ser encontrados em www.rio.rj.gov.br/iptu. Outra sugestão é ligar para o Disque-IPTU, no telefone 2503-2003, das 9h às 17h (horário de fevereiro), de segunda a sexta-feira.

Impugnação
Se o valor venal estimado pela prefeitura estiver acima do real valor de mercado do imóvel, a reclamação deverá ser apresentada na Divisão de Atendimento ao Contribuinte, na Cidade Nova, até o dia 12 de março.

Carnê
Quem ainda não recebeu em casa o carnê do IPTU 2010 pode solicitar pelo endereço eletrônico acima mencionado, informando o número da inscrição imobiliária, ou comparecer a um dos postos de atendimento.

Fonte: O Dia-RJ