Instituições criam parceria para implantar projeto de assentamentos na Amazônia

BNDES e Incra assinaram acordo de cooperação para efetivar Projeto Integrado de Ordenamento Territorial (Piot) em assentamentos da região amazônica

08/12/2021 | 16:51 – Os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo, assinaram, na última terça-feira (7), um acordo que firma a parceria entre as instituições na aplicação do Projeto Integrado de Ordenamento Territorial (Piot), em assentamentos da região amazônica. 

Os assentamentos foram criados em 2002 para abrigar famílias que aceitavam migrar para o Amazonas em troca de grande oferta de terras e créditos subsidiados. Eles têm grande importância na distribuição territorial e já beneficiaram mais de 850 mil famílias em todo Brasil, sob a supervisão do Incra, mas saíram do controle quando essa população passou a desempenhar grande papel no desmatamento e exploração madeireira.

A proposta da iniciativa é a organização e estruturação desses assentamentos — o propósito inicial do próprio Incra —, aliada à conservação da floresta inviolada, da evolução na sustentabilidade na região e do progresso do cotidiano de brasileiros que vivem no local, de acordo com Luiz Antonio Pazos, analista do BNDES. Para isso, foram estabelecidos quatro pilares necessários na execução do projeto: a regularização fundiária, a recuperação ambiental, o desenvolvimento da infraestrutura social dos assentamentos e a inclusão produtiva dos assistidos.

No primeiro pilar, de regularização fundiária, o intuito é abastecer os assentamentos com sensoriamento remoto, elaboração de microzoneamento econômico e ecológico dos assentamentos, possibilidades de atividades econômicas e entrega de títulos definitivos da terra — e com o benefício da diminuição de conflitos agrários.

No segundo pilar, que fala sobre recuperação ambiental, o propósito é organizar a orientação de uso alternativo da terra aos moradores locais, passando, também, pela recuperação das áreas degradadas — como antecipa a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o protocolo do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (Prada).

Já o terceiro pilar, que gira em torno da infraestrutura social dos assentamentos, está atrelado a um outro projeto governamental: a recuperação das estradas vicinais. Além disso, ainda conta com a construção de galpões de armazenagem, adução e distribuição de água, eletrificação rural e o desenvolvimento de estabelecimentos de educação e saúde.

O quarto e último pilar, por sua vez, é focado na inclusão produtiva da população assistida, ou seja, investimento na inserção dos seus produtos no mercado. Para isso, serão utilizadas ações de certificação no ministério, mecanização da produção, adição de tecnologias mais eficientes, e, como resultado secundário, a geração de emprego e renda no campo.

Serão, no total, 560 Projetos de Assentamentos (PAs) auxiliados pelo programa. Eles totalizam mais de 30 mil famílias inseridas nessa realidade. De início, a colaboração entre as entidades priorizará as áreas nas cidades do Macapá (AC), Marabá (PA), Porto Velho (RO) e Roraima (RR), que somam uma região maior que o dobro do Distrito Federal. O Incra ficará responsável pela parte técnica e estratégica do Projeto, e o BNDES atuará como articulador e doador do projeto, em parceria com o setor privado.

Com a parceria assinada por ambas as instituições públicas, o objetivo agora é introduzir o projeto aos gestores locais e estaduais em busca de todo apoio possível. “Quanto mais veículos financeiros para absorver esses recursos e aplicar na ponta de forma qualificada, controlada, com boa governança e tecnologia, a gente tem alto grau de confiança que eles serão demandados para alocações financeiras e gerar renda de forma sustentável”, disse Montezano, do BNDES.

A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, também se manifestou e cumprimentou os participantes do projeto. “A ideia é fazer desse projeto entre BNDES e Incra um projeto vencedor e o primeiro de muitos que vão poder acontecer”, comentou.