Investimento para a habitação após a tragédia das chuvas no Rio de Janeiro

Cerca de R$ 55 milhões já foram empregados pelo Estado e bilhões estão por vir. Prefeitura de Niterói desapropriou terreno e anunciou criação de nove prédios residenciais.

10 de maio de 2010 - Depois da tragédia das chuvas, o Governo do Estado investiu pesado na reconstrução de Niterói e São Gonçalo. Em menos de um mês, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) liberou cerca de R$ 55 milhões para programas de habitação social para minimizar o sofrimento dos mais de 7 mil desabrigados na região.

No total, 89 famílias já receberam suas casas próprias e 4,2 mil pessoas estão recebendo as mensalidades do Aluguel Social e dois terrenos do Exército já estão disponíveis para a construção de moradias de baixo custo através do programa federal "Minha Casa, Minha Vida". "Rapidamente depois da tragédia o Governo do Estado respondeu de forma ágil a demanda popular. Além de mobilizarmos todas as equipes da Saúde e Defesa Civil no resgate aos vitimados, adotamos três frentes para a reconstrução das vidas afetadas pelas chuvas. Na primeira semana compramos as residências do PAR, na segunda liberamos o Aluguel Social e, na semana passada, compramos os terrenos do Exército. Com isso, começamos a responder de forma definitiva o déficit habitacional da região", afirmou Cabral.

O governador anunciou, ainda, que vai disponibilizar R$ 1 bilhão do Plano de Ajuste Fiscal (PAF) para a construção de habitação para os desabrigados das chuvas, e um Plano Diretor de Remoção, que classificará as áreas de risco do Estado.

Governador assina acordo com o governo federal no próximo dia 15

Cabral explicou que o Rio, por ter suas contas em dia e aprovadas pelo governo federal, terá ampliada sua capacidade de captação em R$ 5,3 bilhões, através do PAF, em um acordo que será assinado, no dia 15, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin. "O Estado tem hoje uma saúde financeira que permite contrair esse valor do Tesouro Nacional. Utilizaremos R$ 1 bilhão desta verba para a habitação e continuam garantidos os valores para compras de novos trens, saneamento básico, segurança e obras para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016", destacou o governador, que também lembrou o total apoio do presidente Lula e do governo federal para a reconstrução das áreas afetadas. "É uma política habitacional concreta que vai oferecer casas dignas, como oferecemos aos moradores do Morro do Bumba (comunidade erguida sobre lixão em Niterói, que desabou com as chuvas, provocando dezenas de mortes), logo depois da tragédia", disse Sérgio Cabral.

Em meio à tragédia, o Governo do Estado conseguiu junto ao Governo Federal a publicação da Portaria nº 153 do Ministério das Cidades permitindo a transferência de imóveis do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) para o "Minha Casa, Minha Vida". A chave para uma nova vida, assim definiu o governador sobre os 93 apartamentos que foram entregues às famílias desabrigadas que moravam no Morro do Bumba, em Niterói. O condomínio foi construído com recursos do Governo Federal, inicialmente voltados ao Programa de Arrendamento Familiar (PAR), mas, o Governo do Estado comprou o empreendimento em caráter emergencial e o transformou no programa "Minha Casa, Minha Vida", para poder doar as moradias para as vítimas da chuva.

Avaliados em R$ 50 mil, os apartamentos têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Os prédios dispõem de duas unidades térreas adaptadas para portadores de necessidades especiais e 39 vagas de garagem.

O prefeito Jorge Roberto Silveira desapropriou na quinta-feira uma área de 5 mil metros quadrados, na Rua Viçoso Jardim, onde também serão construídas moradias para os desabrigados. No local, serão erguidos nove prédios residenciais, com 180 apartamentos. Os imóveis terão dois quartos e área de 43 metros quadrados. O município analisa, ainda, a compra de outras áreas para a implantação do Programa "Minha Casa, Minha Vida" e busca empresas interessadas em investir em moradia popular.

Terrenos - Em uma transação com o Exército, o Governo do Estado comprou os terrenos do 3º Batalhão de Infantaria, em São Gonçalo, e do 19º Batalhão Logístico, em Niterói. A princípio as áreas serão utilizadas, temporariamente, para que famílias desalojadas que ainda não forem contempladas por um dos programas habitacionais ficarem acomodadas até receberem o benefício.

Contudo, a ideia do Estado é utilizar a área para a construção de unidades habitacionais para pessoas desabrigadas pelas chuvas do mês passado. As residências serão financiadas pelo Programa "Minha Casa, Minha Vida", da Caixa Econômica Federal.

Fonte: O Fluminense