A decisão pode frustrar os planos do Governo de São Paulo, que pretende conceder o local para a iniciativa privada construir uma arena multiúso, duas torres comerciais e um shopping center

O Governo de São Paulo terá 15 dias para contestar o tombamento (Foto: Reprodução/Governo de São Paulo)

05/11/2021 | 15:27 – Em decisão publicada ontem (4) no Diário Oficial da União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombou de maneira provisória o Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, localizado na zona sul de São Paulo e conhecido como Complexo do Ibirapuera. Fazem parte do empreendimento o Estádio Ícaro de Castro Mello, o Ginásio Poliesportivo Mauro Pinheiro, o Palácio do Judô, o Conjunto Aquático Caio Pompeu de Toledo e o Ginásio do Ibirapuera, além de quadras de tênis e prédios administrativos.

A partir da data do tombamento, qualquer uma das propriedades do complexo não pode ser demolida, mutilada ou destruída. Além disso, eventuais intervenções no conjunto e no seu entorno devem ser previamente autorizadas pela Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo. Em caso de descumprimento, será cobrada multa de 50% do valor do dano causado.

O Governo de São Paulo, proprietário do complexo, terá o prazo de 15 dias para solicitar a contestação da decisão. Após analisar o pedido, o Iphan pode optar pelo tombamento compulsório. Por meio de nota, o executivo paulista destacou que tomará todas as medidas, sejam elas judiciais ou administrativas, para reverter a deliberação do Iphan. A administração estadual considera que não existe qualquer fundamento que ampare o tombamento provisório das instalações que compõem o Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães.

Planos ameaçados

A decisão do Iphan pode frustrar os planos do Governo de São Paulo, que pretende conceder o local para a iniciativa privada construir uma arena multiúso e duas torres comerciais, além de transformar o Ginásio do Ibirapuera em um shopping. Entretanto, o processo travou em dezembro de 2020, quando a autarquia federal deu início às análises para o tombamento.

Iphan realiza o tombamento provisório do complexo esportivo do Ibirapuera