IPTU de SP terá aumento de até 60%

Projeto revisa a Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do imposto

17 de novembro de 2009 - O prefeito Gilberto Kassab (DEM) enviará hoje, à Câmara Municipal projeto de lei que prevê aumento de até 40% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais e de até 60% para os não residenciais de São Paulo.

A proposta também amplia a faixa de isenção para imóveis com valor venal de até R$ 92,5 mil. Segundo a Prefeitura, quase 54% dos imóveis da capital terão isenção ou alguma forma de desconto.

O projeto revisa a Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do imposto. Kassab informou ontem que os estudos de revisão haviam sido concluídos pela Secretaria de Finanças e se estabeleceria "um freio" de 40% para o aumento do IPTU (na realidade, o valor chegou a 60%, no caso de imóveis comerciais).

O objetivo é aproximar os valores venais dos imóveis - usados para calcular o IPTU - daqueles praticados pelo mercado. Os principais afetados pelo reajuste serão os proprietários de imóveis no centro expandido que se valorizaram nos últimos anos, principalmente os bairros de classe média alta, como Itaim-Bibi, Moema e Vila Nova Conceição.

"Infelizmente, temos de mostrar que a atualização da planta genérica é uma necessidade", disse o prefeito. Kassab afirmou que a PGV não é revisada desde 2001 e os valores mudaram muito. "É uma questão de justiça tributária, até porque há pontos na cidade que tiveram investimentos expressivos do poder público." Para entrar em vigor em 2010, a proposta terá de ser aprovada ainda neste ano por 28 dos 55 vereadores.

Segundo a Prefeitura, o projeto também estabelecerá novos padrões de construção para o enquadramento de edificações de altíssimo padrão, que se tornaram comuns. Conforme estudos da Secretaria de Finanças, houve mudanças de mais de 300% no valor venal de alguns imóveis desde a última atualização da PGV.

Fonte: InvestNews