Isenção de IPI amplia lista de produtos

Medida atende à reivindicação do setor, que considerou incompleta a lista com 30 produtos divulgada no final de março

20 de abril de 2009 - O governo ampliou também, na sexta-feira, a lista dos produtos de material de construção civil que tiveram isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O pleito que tinha sido encaminhado pelo setor ao Grupo de Acompanhamento da Crise. De acordo com novo decreto publicado pelo governo, passaram a ter alíquota zero de IPI torneiras, válvulas, lajes, pastilhas, fechaduras, entre outros. A medida valerá por três meses, até o dia 16 de julho. A maioria dos produtos tinha alíquota de 5%, de acordo com a Receita Federal. A expectativa é de que a ampliação da lista gere perda de R$ 88 milhões na arrecadação.

A medida atende à reivindicação do setor, que considerou incompleta a lista, com 30 produtos, divulgada no final de março. Na ocasião, o governo anunciou o corte do IPI para o cimento (de 4% para zero), tintas e vernizes (de 5% para zero) e chuveiro elétrico (de 5% para zero). As desonerações da primeira lista somaram R$ 287 milhões. Segundo a Receita, a alíquota de IPI para cadeados está sendo reduzida de 10% para zero. Entre os demais produtos beneficiados com redução de 5% para zero, estão também ladrilhos e placas de lajes para pavimentação ou revestimento.

Reação
 Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox, a ampliação da lista de desonerações foi positiva, mas reclamou a ausência de outros itens já solicitados pelo setor, como telhas onduladas de fibrocimento, vidros e produtos de material elétrico como tomadas, espelhos e placas de material. Fox informou que a Abramat ainda brigará pela extensão do corte do imposto a desses produtos. "O Ministério está muito aberto", afirmou Fox.

A indústria da construção civil também defendeu a ampliação da medida por prazo maior que os três meses anunciados, uma vez que o "ciclo de vida" do setor de construção é mais amplo, segundo Fox. A Abramat pretende formalizar o pedido de prorrogação desse prazo ao Ministério da Fazenda até o fim de abril. Até lá, a entidade está avaliando o efeito das desonerações e reduções de IPI sobre o volume de vendas de materiais de construção. A expectativa é de que as vendas cresçam 5% em 2009.

Varejo
No setor varejista, de acordo com estimativas da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), a redução do IPI deverá reduzir o preço de 5% a 8,5% para o consumidor. As vendas de material de construção registraram queda de 12% no primeiro bimestre, claro efeito do aperto do crédito e desconfiança do consumidor. O acerto para a desoneração saiu após o compromisso de que os valores da renúncia fiscal fossem imediatamente repassados aos consumidores.

Fonte: Jornal do Commercio