Isenção de tributo no setor de construção pode injetar R$ 38 bi

Texto: Redação AECweb

Estudo foi apresentado na última quarta-feira (22) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)

23 de setembro de 2010 - A indústria de materiais de construção deve encaminhar ao governo federal, ainda nesta semana, proposta de desoneração de tributos sobre o setor que pode gerar ganho superior a R$ 38 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) do País em 36 meses. A estimativa integra estudo apresentado ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com a Associação Brasileira de Materiais de Construção (Abramat).

Além da isenção permanente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção, que tem validade até 31 de dezembro, a entidade pedirá sua ampliação a todas as categorias de produtos do setor, como lâmpadas e máquinas e equipamentos, além da isenção total do PIS/Cofins da atividade de construção para obras habitacionais.

"Queremos uma definição do governo o mais rápido possível para que não haja interrupção. Não queremos apenas a continuidade. [A proposta prevê] a desoneração completa e definitiva do IPI", disse o presidente da Abramat, Melvyn Fox. Segundo ele, a entidade encaminhará a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos principais ministérios esta semana. "Isso vai acelerar os trabalhos voltados ao [programa] Minha Casa, Minha Vida e de saneamento básico para as obras da Copa e das Olimpíadas", acrescentou Fox.

Segundo a pesquisa da FGV, além da redução de preços e do valor das obras, a isenção tributária para esses insumos garantiria um aumento da renda disponível das famílias e das empresas, o que seria traduzido em crescimento econômico.

Segundo Fernando Garcia, coordenador do estudo da FGV, o efeito direto do abono de IPI, PIS e Cofins sobre a renda das famílias e das empresas seria um aumento de R$ 3,7 bilhões, a valores de 2009. Em 36 meses, esse ganho representaria acréscimo de R$ 38,137 bilhões, ou 1,3% no PIB brasileiro. "Com a desoneração permanente é possível reduzir preços de obras e, com isso, construir mais metros quadrados. Consequentemente, o País cresce mais", afirmou, ao acrescentar que a aquecida atividade de construção faz com que a redução das alíquotas não afete a arrecadação fiscal.

Na visão do presidente da Abramat, uma intervenção definitiva na tributação do setor pode se traduzir, ainda, em redução da informalidade. "Quando se reduz a carga tributária, há incentivo à redução da informalidade no setor", disse. Outro aspecto da desoneração envolve também a inibição da entrada de produtos importados no País, conforme afirmou o coordenador do estudo.

Projeto do governo de desonerar a produção e venda de material de construção deve adicionar R$ 38 bilhões ao Produto Interno Bruto brasileiro em 36 meses.

Fonte: DCI - SP