Isenção em material de construção renderá R$ 38 bi

Texto: Redação AECweb

Indústrias do setor já se articulam para prorrogar o benefício fiscal

08 de outubro de 2010 - Com a proximidade do fim da desoneração fiscal sob materiais de construção, que termina em 31 de dezembro, as indústrias do setor já se articulam para prorrogar o benefício fiscal e até aumentar o nicho de materiais com desconto. De olho na expansão do segmento. A A Abramat (Associação Brasileira de Materiais de Construção), em parceria com a FGV (Fundação Getulio Vargas), lançou pesquisa que aponta que a ampliação da isenção geraria ganho superior a R$ 38 bilhões para o PIB (Produto Interno Bruto) do país num espaço de 36 meses.

O objetivo do setor é conquistar isenção permanente do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para todas as categorias de material de construção, incluindo nessa esteira produtos como lâmpadas, máquinas e equipamentos, que não fazem parte da lista com desconto atualmente. Além disso, a entidade pede também a isenção total do PIS/Cofins da atividade de construção para obras habitacionais.

"Os efeitos da desoneração, desde o início da crise econômica em 2008, foram importantes para combater o o problema e trazer desenvolvimento não só para o setor, mas na economia como todo. Entendemos que isso deveria ter continuidade e ser mais abrangente. Os benefícios são claros", diz o presidente da Abramat, Melvyn Fox.

De acordo com o estudo, a desoneração garantiria, em três anos, aumento do PIB (Produto Interno Bruto) em 1,3%, além de 1,2 milhão de postos de trabalho no setor. A arrecadação global da economia com a norma seria 1,10% superior, o que não causaria perdas para o governo.

"Tudo demonstra que há necessidade de se reduzir a carga tributária, até porque traz benefício para a economia também nos projetos sociais, que auxiliam a aquisição da casa própria", aponta Fox.

De acordo com o levantamento, além da redução de preços e do valor das obras, o benefício tributário permanente para esses insumos garantiria aumento da renda disponível das famílias e das empresas, o que seria traduzido em crescimento econômico.

A proposta foi enviada ao governo federal nesta semana e também será entregue para os candidatos à presidência que disputam o segundo turno (Dilma Rousseff e José Serra).

Apesar de ter acabado de chegar às esferas federais, Fox aposta na aprovação da isenção de tributos total e alega que já possui forte aliado no Poder para tanto. "O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é totalmente favorável à continuidade da redução do IPI e acreditamos que isso já nos dá respaldo maior", conta fox.

A Abramat prevê aumento das vendas de materiais este ano em cerca de 15%. Em 2011, essa elevação deve varia entre 10% e 12%, já considerando eventual prorrogação na desoneração do IPI, que tem influência de dois pontos percentuais, em média.

Até 2016, segundo a entidade, o faturamento do setor deve atingir perto de R$ 188 bilhões. Apesar dos bons números, a associação ainda não divulga o faturamento total do ano até este mês.

Fonte: Diário do Grande ABC – SP