O projeto imobiliário de US$ 270 milhões, que inclui uma sede da Amazon, foi suspenso após o tribunal constatar que a região era uma terra sagrada para povos indígenas da região

imagem aérea da Cidade do Cabo, na África do Sul, onde a construção da sede da Amazon foi interrompida

A propriedade de 37 acres abrigaria, também, um espaço hoteleiro, residencial e de varejo (Foto: michaeljung/Shutterstock)

22/03/2022 | 15:01 – A juíza sul-africana Patrícia Goliath suspendeu um projeto imobiliário de US$ 270 milhões, que incluía uma sede regional da Amazon, em uma terra considerada sagrada para povos indígenas da África do Sul.

O tribunal local constatou que as populações indígenas Khoi e San não foram consultadas de forma adequada e significativa, e que a proprietária dos 37 acres na Cidade do Cabo, a Liesbeek Leisure Properties Trust (LLPT), deve interromper a construção imediatamente. A sentença foi protocolada na última sexta-feira (18).

“Esse assunto, em última análise, diz respeito aos direitos dos povos indígenas”, disse Goliath na decisão. O empreendimento residencial e comercial vinha sendo construído na confluência entre dois rios, próximo a pastagens que sediavam cerimônias e onde indígenas lutavam contra invasores europeus. Os povos Khoi e San habitam a África do Sul há milhares de anos.

A área, que há décadas servia de espaço recreativo para os trabalhadores da South African Railways, já ganhou um campo de golfe, restaurantes e escritórios.

A Amazon seria o “inquilino âncora pretendido”, como anunciado no site da construtora, que também afirmou ter consultado a gigante de tecnologia antes da construção. A estadunidense teria aprovado e acomodado o design e layout de partes do empreendimento.

De acordo com a própria Cidade do Cabo, os 37 acres, avaliados em US$ 268 milhões, abrigariam um espaço hoteleiro, residencial e de varejo. A LLPT afirmou estar “profundamente decepcionada” com a decisão e considerando suas opções. O intuito, segundo ela, era criar os mais de 6 mil empregos prometidos com a execução do projeto, o que “impulsionaria a economia local”.

A magistrada afirmou que sua ordem de conduta não deve ser interpretada como crítica contra o desenvolvimento, apesar da taxa de desemprego no país estar em quase 35%. “O fato de que o desenvolvimento tenha benefícios econômicos, infraestruturais e públicos substanciais nunca pode substituir os direitos fundamentais dos Povos das Primeiras Nações”, escreveu ela.

A Liesbeek Action Campaign, que está lutando contra o desenvolvimento, saudou a decisão do tribunal e disse que o local representa o “Marco Zero da resistência à intrusão colonial na África do Sul … que nunca pode ser enterrado em concreto”.

Nem todos os grupos indígenas se opõem ao local, complicando o caminho a seguir em um país onde os indígenas sofreram por décadas com o domínio colonial e a política de apartheid. “A atual tensão entre os Grupos das Primeiras Nações fortalece a necessidade de um engajamento significativo e uma consulta adequada”, disse Goliath.

Juíza impede construção de sede da Amazon em terra sagrada sul-africana