Justiça barra construção em área tombada no centro de São Paulo
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Artistas e empresários disputam o terreno há mais de 40 anos
O Grupo Silvio Santos e o Teatro Oficina lutam pela região desde 1980 (Foto: Alf Ribeiro/Shutterstock)
14/02/2022 | 16:50 – A região central da capital paulista, especificamente o bairro do Bixiga, tem sido alvo de uma disputa que já dura 40 anos. O Grupo Silvio Santos e o Teatro Oficina lutam pela região desde 1980 — seja para preservá-la ou para torná-la o núcleo de três torres residenciais.
O embate não é pela propriedade do terreno, que já pertence ao Grupo Silvio Santos. O conflito acontece no que diz respeito à utilização do local, já que o proprietário tenta construir torres desde 1980, e o Teatro Oficina, existente há mais de 40 anos, luta pela preservação da área.
Ainda que o grupo empresarial tente prosseguir com a edificação, a Justiça não permite: apesar de a prefeitura ter liberado a obra, as construções foram vetadas logo em primeira instância.
A juíza responsável pela sentença argumentou que o Bixiga é uma das poucas regiões paulistanas que ainda guardam suas características originais. Para ela, além de danos ambientais, o empreendimento poderia causar danos ao patrimônio histórico, cultural e arquitetônico da cidade, já que há diversas áreas tombadas na região, onde estava previsto um parque.
Ela também alega que o prédio, que teria mil apartamentos e andares no subsolo, projetaria uma sombra no Teatro Oficina capaz de prejudicar a própria obra arquitetônica de Lina Bo Bardi, a projetista do local. Ele foi construído com uma grande janela de vidro, justamente para aproveitar a luz do sol.
Para completar, a juíza determinou a anulação de todos os atos administrativos dos órgãos de defesa do patrimônio que aprovaram o projeto. Além dos prejuízos já citados pela magistrada, as obras poderiam, ainda, atingir um rio e um lençol freático abaixo do terreno.
A iniciativa de criação de um parque na área chegou a transitar pelos órgãos cabíveis, mas o projeto foi vetado em 2020. O intuito era criar um espaço para propor lazer a idosos e a população adulta.
O Grupo Silvio Santos informou que já entrou com recurso, assim como a Prefeitura de São Paulo. Um novo projeto de lei para a criação do Parque do Bixiga está em andamento na Câmara Municipal.
