Justiça de SP determina obras emergenciais no Museu do Ipiranga

Determinação tem o objetivo de conter riscos de incêndio, como o que atingiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro. Decisão atende à ação civil pública aberta pelo Ministério Público

07/11/2018 | 10:56 - A Justiça de São Paulo determinou um prazo de 15 dias, a partir de 1 de novembro, para que a Universidade de São Paulo (USP) e a Fazenda Pública do Estado realizem obras emergenciais no Museu do Ipiranga, localizado na zona sul da capital, em razão de riscos de incêndio.

Entre as medidas determinadas estão a ativação dos sistemas de detecção e alarme de incêndio, a garantia de presença permanente de bombeiros civis, o aumento da quantidade de equipamentos de combate a incêndios e o desligamento da energia elétrica das áreas onde há condutores ou circuitos desprotegidos. O descumprimento implicará em multa diária de R$ 50 mil.

“Não se pode admitir que o Museu Paulista (conhecido como Museu do Ipiranga) seja mais um equipamento público que terminará, como o Museu Nacional do Rio de Janeiro, em cinzas", destacou o juiz Alberto Alonso Muñoz, em liminar, da 13ª Vara da Fazenda Pública.

A decisão atende ação civil pública aberta pelo Ministério Público que, após vistoria, constatou riscos ao patrimônio como sistema de detecção de incêndios inoperante, detectores de fumaça removidos ou desligados, e extintores com validade de carga vencida.

O Museu do Ipiranga está fechado para reformas desde 2013.