Decisão abrange Mina de Brucutu, a maior da Vale em Minas Gerais. Medida pode afetar, apenas nessa estrutura, cerca de 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano

Ação integra, ainda, as barragens de Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III, em Ouro Preto, que utilizam o mesmo método da estrutura que rompeu em Brumadinho (Créditos: divulgação/ Corpo de Bombeiros de Minas Gerais)

06/02/2019 | 15:59 - A 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG) determinou que a mineradora Vale se abstenha de lançar rejeitos ou praticar qualquer atividade potencialmente capaz de aumentar os riscos em oito barragens operadas pela empresa. A decisão é baseada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG).

A medida abrange barragens como Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III, em Ouro Preto, que utilizam o método de alteamento a montante, o mesmo da barragem que rompeu em Brumadinho, causando, até o momento, 150 mortes. Segundo a Vale, as três estruturas já estavam inoperantes e integradas ao plano de descomissionamento anunciado pela mineradora.

A decisão judicial impede, ainda, a mineradora de prosseguir com as atividades das barragens de Menezes II, Capitão do Mato, Dique B, Taquaras e Laranjeiras. Esta última fica localizada na Mina de Brucutu, a maior da empresa em Minas Gerais. A Vale estima que a paralisação das operações apenas dessa estrutura pode afetar cerca de 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

Conforme entendimento da mineradora, não há fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique uma decisão para suspender a operação de qualquer uma das barragens que integram a decisão, já que todas as estruturas estão devidamente licenciadas e possuem seus respectivos atestados de estabilidade vigentes. A mineradora informou, ainda, que irá recorrer à medida.

A ação tramita sob sigilo. Sendo assim, nem o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e nem o Ministério Público Estadual forneceram informações sobre o processo.

Justiça determina que Vale pare de lançar rejeitos em oito barragens