Com foco na regularização fundiária, na melhoria habitacional e na redução da taxa de juros, Casa Verde e Amarela visa facilitar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria

Novo programa deverá atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências (Créditos: Alf Ribeiro/ Shutterstock)

26/08/2020 | 15:16 - O Governo Federal lançou o Casa Verde e Amarela, seu novo programa habitacional que irá reformular o Minha Casa Minha Vida. Com foco na regularização fundiária, na melhoria habitacional e na redução da taxa de juros, o programa visa facilitar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.

Segundo o Governo, o Casa Verde e Amarela deverá atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências. Isso será possível devido às negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), subsidiário do programa, e às mudanças na remuneração da Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa.

As Regiões Norte e Nordeste serão beneficiadas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais, e 0,25 ponto para quem recebe entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Os juros poderão chegar a 4,25% ao ano nessas localidades, e a 4,5% ao ano nas demais.

Além disso, o limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela foi aumentado, para estimular a construção civil a atuar nestas regiões.

Também foi alterado o conceito de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida para grupos no Casa Verde e Amarela. Desta forma, o Grupo 1 corresponde às famílias com renda de até R$ 2 mil; o Grupo 2 a famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. Para cada grupo há subsídios e programas diferentes a serem oferecidos aos participantes.

O Casa Verde e Amarela também permite a renegociação de dívidas dos mutuários da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. A expectativa é de que seja organizado um mutirão de renegociação após o fim da pandemia do novo coronavírus.

Regularização Fundiária e Melhorias habitacionais

O Governo Federal, em negociação com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), também irá destinar R$ 500 milhões para programas de regularização fundiária e pequenas melhorias habitacionais em inadequações. Os recursos serão oriundos do fundo privado alimentado por mais de 30 bancos.

O objetivo é viabilizar a regularização de 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. Este processo será feito por meio de editais, em parceria com os governos locais, para famílias com renda de até R$ 5 mil mensais que residam em núcleos urbanos informais.

(Com informações da Agência Brasil)

Lançado programa habitacional que reformula Minha Casa Minha Vida