Leilão para Operação Urbana Água Espraiada supera previsão de arrecadações

Foram disponibilidades 160 mil CEPACS, que arrecadaram investimentos de mais de R$ 500 milhões para investimentos em moradia, infraestrutura, obras e serviços

27/07/2022 | 13:00 – A Prefeitura de São Paulo, em parceria com a SP Urbanismo e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), foi surpreendida ao realizar o leilão para Operação Urbana Água Espraiada, na última terça-feira (26).

Isso porque a arrecadação superou o previsto em 41%, ao recolher R$ 512 milhões para investimentos em moradia, infraestrutura, obras e serviços — que serão aplicados nos distritos de Jabaquara, Campo Belo, Itaim Bibi, Morumbi, Vila Andrade e Santo Amaro.

Os órgãos públicos leiloavam 160 mil Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE), na região que abrange trechos da Marginal Pinheiros, Berrini, Brooklin, Chucri Zaidan e Jabaquara. Ainda em janeiro, o Tribunal de Contas do Município (TCM) definiu que o valor inicial de cada CEPAC seria de R$ 2.175,00, como dito aqui — depois de meses estudando quais seriam os cálculos adequados para o local.

Ao justificar o valor dos certificados, o órgão explicou que a região representa o principal eixo de crescimento do mercado imobiliário paulistano, e o CEPAC consiste, justamente, em um título que permite à construtora — ou investidores que poderão revender os certificados — erguer edifícios acima dos limites estabelecidos por lei em cada bairro, valorizando ainda mais o local.

O último leilão da OUCAE havia sido realizado em 2012, e, apesar de a SP Urbanismo ter anunciado a realização de um novo leilão em fevereiro deste ano, ele foi suspenso. O evento só foi retomado e agendado para o mês de julho depois dos devidos ajustes no edital, realizados pelo Tribunal de Contas do Munícipio (TCM).

Assim, no primeiro leilão da sexta distribuição de CEPACS da OUCAE, todos os 160 mil certificados ofertados pelo Município foram vendidos, e no valor de R$ 3.200,00 cada, o que representa lucros de 41% sobre o preço inicial. A receita mínima prevista para ser arrecadada pela Prefeitura foi atingida em apenas quatro minutos do evento.

Destinação

O valor captado pelas vendas já possui destino. A Prefeitura de São Paulo informou que ele será redirecionado para a construção de conjuntos habitacionais (que já entregou mais de 1,8 mil unidades habitacionais, a exemplo dos residenciais Gutemberg, Corruíras, Estevão Baião, Pérola Byington e Jardim Edite I e II, e pretende construir outros 7,5 mil apartamentos de moradia popular); para os investimentos em obras de infraestrutura urbana (a exemplo da Ponte Octávio Frias de Oliveira, mais conhecida como Estaiada, Viaduto Dr. Lino de Moraes Leme e os prolongamentos das Avenidas Jornalista Roberto Marinho e Chucri Zaidan, que também foram construídas a partir dos recursos advindos da operação); e para melhorias na região delimitada pela operação urbana.

Para mais informações, acesse a página sobre a Operação Urbana Água Espraiada.