Licenciamento de projetos junto a órgãos públicos é tema de seminário

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Evento, em 22 de novembro, destacará sistemas de aprovação de edificações na Alemanha, Reino Unido, Cingapura, Colômbia e na cidade de São Paulo. Inscrições estão abertas

13 de novembro de 2012 - A presença de novas plataformas tecnológicas, a transparência na comunicação, a agilidade e a eficiência na aprovação de projetos de edificações na esfera pública são temas atuais e de extrema relevância. A Prefeitura de São Paulo está implementando um sistema eletrônico de licenciamento (cujos procedimentos estão previstos no Decreto municipal Nº 53.415, de 17/09/2012), que traz como promessa reduzir em 30% o tempo de espera pelas autorizações. Do outro lado do mundo, em Cingapura, a plataforma Corenet viabiliza a conclusão de processos de aprovação de projetos em, no máximo, 26 dias.

As soluções que estão sendo adotadas por essas cidades e outras, como Bogotá, Stuttgart e Londres, para simplificar e agilizar os processos de licenciamento serão apresentadas durante o Seminário Internacional de Aprovação de Projetos – Eficiência, Transparência e Responsabilidades, marcado para 22 de novembro, em São Paulo. O evento é promovido pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA), com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil). Está voltado a projetistas, contratantes de projetos, agentes da construção civil e representantes de órgãos públicos nacionais e internacionais.

“A crescente projeção externa do Brasil implica em maiores responsabilidades no que diz respeito à eficiência, à segurança e à transparência nos processos de licenciamento junto ao setor público. Buscar soluções mais ágeis e tecnológicas, que possam dar conta dessas responsabilidades, é fundamental para um país que pretende ampliar seu espaço e relevância no cenário internacional”, pontua a arquiteta Adriana Levisky, vice-presidente São Paulo da AsBEA nacional. 

A programação do seminário contará com palestras de representantes da Prefeitura de São Paulo responsáveis pela implantação do novo sistema de licenciamento, dentre eles, o diretor do Departamento Técnico de Aprovação de Edificações, Alfonso Orlandi Neto. “O sistema digital trouxe e trará mudanças de procedimentos para os agentes da construção civil. E durante o seminário, será possível entender em detalhes como funcionará o sistema”, adianta Adriana. 

Na parte de experiências internacionais, os destaques são Wawan Solihin, da novaCITYNETS, responsável pela condução e conclusão da plataforma Corenet em Cingapura, e o inspetor de aprovações Paul Timmins, da AIS, primeira agência a ser acreditada pelo administração londrina para realizar processos de licenciamento no Reino Unido. Além deles, palestram Esperanza Cifuentes, subsecretária da Coordenadoria Operacional da Secretaria de Habitação do Município de Bogotá, e Susanne Fruch, do Departamento de Planejamento de Stuttgart.

As inscrições para participação estão abertas e podem ser realizadas no site da AsBEA (www.asbea.org.br).

Serviço

Seminário Internacional – Sistemas de Aprovação de Projetos: Eficiência, Transparência e Responsabilidade
Data: 22 de novembro, das 8h30 às 19h
Local: Teatro do Hotel Macksoud
Inscrições: www.asbea.org.br

Programação
Abertura Oficial - Arq. Eduardo Sampaio Nardelli - Presidente da AsBEA Nacional - Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura
Apresentação Apex Brasil - Agência Brasileira de Exportações e Investimentos

PAINEL I - Experiências Internacionais de Aprovação de Projetos a partir do Depoimento de Agentes vinculados à Esfera Pública
Mediador: Arq. Adriana Levisky - Vice- presidente AsBEA São Paulo
Eficiência no processo de aprovação de projetos: Como a CORENET viabilizou a conclusão do processo de aprovação em 26 dias.
Palestrante: Wawan Solihin - novaCITYNETS - Cingapura
Sistemas de Aprovação de Projetos em Bogotá
Palestrante: Esperanza Cifuentes - Subsecretaria da Coordenadoria Operacional da Secretaria de Habitação do Município de Bogotá - Colômbia –
Sistemas de Aprovação de Projetos no Reino Unido
Paul Timmins - AIS Inspetor de Aprovações de Londres - Reino Unido
Procedimento para Licenciamento de Construções em Stuttgart, Alemanha.
Palestrante: Susanne Fruch - Representante do Departamento de Planejamento de Stuttgart – Alemanha

PAINEL II - Apresentação Detalhada do Novo Sistema Digital de Aprovação de Projetos recém-implantado para a Cidade de São Paulo
Apresentação Geral do Sistema Digital de Aprovações: fases de implantação, metas, objetivos, exposição de dúvidas, apresentação do decreto municipal regulamentador.
Palestrante: Alfonso Orlandi Neto - Diretor do Departamento Técnico de Aprovação de Edificações (PMSP/SEHAB/APROV)
O Sistema Digital e o Munícipe: "O Passo a passo"
Palestrantes: Alfonso Orlandi Neto  - Diretor do Departamento Técnico de Aprovação de Edificações (PMSP/SEHAB/APROV), Daniella Lucas Richards - Arquiteta do Departamento de Aprovação de Edificações (PMSP/SEHAB/APROV) e Edina Margit Heise - Analista de TIC responsável na área de planejamento e controle (Prodam / GRDI-PC)
O Sistema Digital e o Técnico da Prefeitura Municipal de São Paulo: "O Passo a passo"
Palestrantes: Alfonso Orlandi Neto - Diretor de Departamento Técnico de Aprovação de Edificações (PMSP/SEHAB/APROV), Daniella Lucas Richards - Arquiteta do Departamento de Aprovação de Edificações (PMSP/SEHAB/APROV)

PAINEL III - Mesa Redonda
Perguntas e Considerações - Coordenadora Arq. Adriana Levisky - Vice-presidente AsBEA Nacional
Convidados:
Eduardo Sampaio Nardelli - Presidente AsBEA Nacional - Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura
Odair Senra - Vice-presidente SINDUSCON - Sindicato da Construção - São Paulo
Ricardo Yazbek - Vice-presidente SECOVI - Sindicato da Habitação
Alfonso Orlandi Neto - PMSP - Prefeitura Municipal de São Paulo
Representante do CAU BR - Conselho de Arquitetos e Urbanistas do Brasil - à confirmar
Representante do IAB SP - Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento São Paulo - à confirmar.

Fonte: AsBEA