Licenciamento urbanístico e ambiental no RJ passa a ser 100% digital

Medida tem o intuito de dar celeridade aos licenciamentos, respeitando as leis vigentes, com otimização de tempo e recursos

Os processos urbanísticos serão autuados apenas pelo Sistema Eletrônico de Documentos e Processos – Processo.Rio (Créditos: NicoElNino/ Shutterstock)

10/06/2021 | 12:35 - A Prefeitura do município do Rio de Janeiro informou que os pedidos de licenciamentos urbanísticos e ambientais na capital passam agora a ser feitos de forma 100% digital e online. A medida visa reduzir prazos, gastos e aumentar a eficiência do processo.

Os processos urbanísticos serão autuados apenas pelo Sistema Eletrônico de Documentos e Processos – Processo.Rio. A documentação exigida deverá ser enviada digitalmente, em formato PDF, e o licenciamento ambiental deverá ser feito por e-mail, a depender da subgerência responsável pelo tema em questão.

Com o fim do processo físico, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação tem o intuito de dar celeridade aos licenciamentos, respeitando as leis vigentes, com otimização de tempo e recursos. Além disso, todo procedimento fica mais transparente, com a possibilidade de acesso remoto às informações.

As informações estarão disponíveis no portal da Prefeitura do Rio.