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Lupa sobre o Minha Casa, Minha Vida verifica denúncias em Minas

Texto: Redação AECweb

Denúncia de que residências estão desabando no interior mineiro provoca reação no Congresso

14 de abril de 2011 - A qualidade das construções realizadas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida será fiscalizada por parlamentares da oposição. A ideia é acompanhar a execução dos convênios e visitar as residências antes de serem entregues à população. "É indiscutível a importância de políticas de moradia. No entanto, como integrantes do Legislativo, precisamos garantir que as casas são de qualidade, foram construídas com segurança e que o preço é justo. Não é possível fingir que é normal um teto desabar", defende Pauderney Avelino (DEM-AM).

"Vamos agendar visitas in loco nessas casas e acompanhar cada real gasto. Queremos ver as condições, a estrutura dos bairros e o tratamento dado às famílias que entraram nesses financiamentos. Nosso objetivo é ver tudo de perto e evitar que a população seja prejudicada por falhas do Executivo", avisa o líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).

O deputado mineiro Marcus Pestana (PSDB) defende que as condições das casas que fazem parte do projeto sejam alvo de discussões em comissões temáticas da Câmara. Segundo ele, as falhas nos empreendimentos mostram que o programa foi usado de forma eleitoreira pela atual presidente, Dilma Rousseff, e pelo seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. "As falhas nas casas são uma demonstração do choque de realidade que os brasileiros estão tendo. O mundo real desses programas é diferente da maravilha mostrada na campanha. Precisamos fiscalizar para reduzir os danos à população", opina. "Acho que o nosso papel é levar o problema para as comissões da Casa, fiscalizar e denunciar as irregularidades e as falhas nesse e em outros programas em andamento", completa o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Ministério

O Correio e o Estado de Minas têm mostrado a situação precária de casas que fazem parte do Minha Casa, Minha Vida em Minas Gerais e em Goiás. Ontem, a reportagem denunciou problemas estruturais em residências no município de Governador Valadares (MG). Uma das casas interditadas foi visitada pelo então presidente Lula para divulgar o programa do governo e fortalecer a campanha da então candidata à Presidência Dilma Rousseff.

A assessoria de imprensa do Ministério das Cidades informou que as casas de Governador Valadares mostradas na reportagem fazem parte de um projeto de saneamento financiado pelo BNDES em 2007.

De acordo com a assessoria, desde então, a metodologia da seleção ficou mais rigorosa, deixando de ser feita por carta-consulta - na qual o gestor público municipal apresentava, sem detalhes, o empreendimento que gostaria de realizar. Atualmente, segundo o órgão, a autorização inclui a entrevista de uma pessoa da prefeitura no próprio ministério. Nesse momento, é obrigatória a apresentação de um projeto básico e detalhes sobre o alcance social que a obra terá.

O terreno em que as casas no município mineiro foram construídas fica numa área de encosta. Quatorze das 96 sofreram processo de erosão e precisaram ser desocupadas por risco de desabamento.

A assessoria disse ainda a Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades irá solicitar mais informações ao BNDES para acompanhar a reconstrução do empreendimento citado na reportagem do Correio.

Fonte: Correio Braziliense - DF

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