Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União avaliaram empreendimentos em 12 estados; infiltrações e trincas estão entre os problemas mais recorrentes

Pesquisa ainda mostrou que o programa Minha Casa Minha Vida ajudou a atenuar, mas não cessou o déficit habitacional no País (crédito: divulgação/ Prefeitura de Cambé)

23/08/2017 | 10:15 – O Ministério da Transparência e a Controladoria Geral da União (CGU) divulgaram um relatório que aponta que 56,4% dos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida, apresentaram defeitos de construção – como infiltrações, trincas e vazamentos – dentro do prazo de garantia. O estudo avaliou 1.472 unidades em 77 empreendimentos de 12 Estados.

Grande parte dos imóveis ainda possuem falta de prumo, ou seja, erro na verticalidade de paredes, colunas e esquadros. Já nas áreas externas, as reclamações foram menores – 20% dos moradores informaram sobre situações de alagamento, iluminação deficiente e falta de pavimentação nos conjuntos residenciais.

Apesar dos problemas, 33,1% dos entrevistados disseram estar “muito satisfeitos” com as residências, enquanto 47,2 % demonstraram “satisfeitos”. Segundo o Ministério, esse resultado pode decorrer da assistência aos reparos que a Caixa e as construtoras têm oferecidos as unidades do MCMV dentro do prazo de garantia, que pode ser de até cinco anos, conforme o Código Civil.

Déficit habitacional

A GCU também verificou que o número de unidades habitacionais entregues não supriu o déficit habitacional, apesar de conter o avanço. Um dos motivos apontados foi a desfiguração do planejamento de alocações ao longo da implementação do programa, que gerou resultados positivos em alguns Estados e inferior em outros.

Para tentar amenizar a defasagem, a Controladoria recomendou que o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao Ministério das Cidades elaborassem um estudo para identificar os motivos de baixas execuções em localidades com maior déficit habitacional.

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