Manual com diretrizes para obras viárias em SP está em consulta

Documento apresenta padrões mínimos de qualidade que deverão ser respeitados para planejar, projetar, construir e reformar no espaço urbano da capital paulista

É a primeira vez na história que a cidade de São Paulo contará com este tipo de material para obras no viário (Créditos: Marcelo Alex/ Shutterstock)

10/06/2020 | 11:12 - A Prefeitura da Cidade São Paulo abriu, até 22 de junho, consulta pública para colher sugestões referentes ao Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias, que está sendo elaborado com a colaboração de especialistas de diversas Secretarias, Autarquias municipais e representantes da sociedade civil organizada.

O documento apresentará padrões mínimos de qualidade que deverão ser respeitados para planejar, projetar, construir e reformar no espaço urbano da capital paulista. É a primeira vez que a cidade contará com este tipo de material para obras no viário.

A proposta que está em consulta pública foi inspirada nas experiências de outras cidades como Nova Iorque e Barcelona. As diretrizes estabelecidas no material estão de acordo com as legislações federal, estadual e municipal; com ações da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT); além de refletirem recomendações do Guia Global de Desenho de Ruas do programa Global Designing Cities Initiative da National Association of City Transportation Officials (NACTO-GDCI) e O Desenho de Cidades Seguras do World Resources Institute (WRI).

Além da circulação, o manual prevê áreas que contemplem o convívio social, com mobiliário urbano, arborização e infraestrutura que proporcionem conforto aos usuários.

A primeira versão do manual também será apresentada por meio de atividades e eventos online. A ideia é apresentar a proposta ao maior número possível de especialistas da academia, mercado, entidades, conselhos, câmaras, associações e aos cidadãos interessados a fim de construir uma ferramenta fundamental e duradoura. As datas dos eventos serão divulgadas oportunamente.

Após o lançamento da versão final do manual, quaisquer intervenções futuras deverão atender a suas diretrizes.

Segundo o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), com o manual, “a cidade de São Paulo rompe com a tradição de projetar suas vias para a fluidez dos carros e começa uma nova etapa, ampliando para um processo de reorganização e democratização da mobilidade em seus espaços públicos. Os projetos e obras desenvolvidos para a capital terão melhor qualidade, contemplando a diversidade, e um ‘DNA’ urbanístico”.