Desenvolvido em formato de perguntas e respostas, trabalho reúne os direitos e os deveres de moradores de bens tombados, vizinhos e apreciadores dos patrimônios

Publicação dá ênfase para a cidade de Ouro Preto (MG), mas apresenta também informações que podem ser utilizadas em todo o território nacional (Crédito: Leela Mei/Shutterstock.com)

21/11/2018 | 17:10 - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou o Manual Para Quem Vive em Casas Tombadas. Elaborado pelo Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em parceria com o Escritório Técnico do Iphan de Ouro Preto (MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), a publicação reúne os direitos e os deveres de moradores de bens tombados, vizinhos e apreciadores dos patrimônios. Seu objetivo é incentivar o cuidado e o reconhecimento de bens culturais.

O trabalho, patrocinado pelo MP-MG, foi desenvolvido com linguagem simples e estruturado em formato de perguntas e respostas para facilitar o entendimento do público. Contém, ao todo, 102 respostas referentes ao reconhecimento de um bem tombado, ou como agir ao comprar um imóvel tombado descaracterizado. Possui, ainda, questões sobre como regularizar imóveis modificados sem autorização.

Segundo o Iphan, a publicação dá ênfase para a cidade de Ouro Preto (MG), mas apresenta também informações que podem ser utilizadas em todo o território nacional.

O Manual Para Quem Vive em Casas Tombadas terá distribuição gratuita, com download disponível a partir do dia 23/11. Haverá ainda, uma versão em áudio.

Manual do Iphan traz diretrizes para moradores de casas tombadas