Acordo firmado entre ministérios prevê a identificação de regiões críticas nos municípios para nortear projetos de PPPs e tornar espaços mais seguros para atividades noturnas

Iniciativa visa tornar os espaços mais seguros para atividades noturnas (Créditos: divulgação/ Prefeitura de Cariacica/ES)

07/12/2018 | 11:33 - O Ministério da Segurança Pública (MSP) e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para realizar, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), projetos de ampliação da rede elétrica e melhoria da iluminação pública em municípios do País.

A parceria permite que o governo mapeie áreas críticas nas regiões selecionadas e determine critérios de aprimoramento da infraestrutura necessária para monitorar áreas urbanas vulneráveis à segurança. A iniciativa visa tornar os espaços mais seguros para atividades noturnas.

Na primeira etapa da ação, serão realizados 19 projetos de iluminação pública, em 12 estados –Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Paraná, Bahia, Minas Gerais, Ceará e Santa Catarina –, atendendo mais de nove milhões de habitantes. Os municípios foram selecionados através de chamamento público.

A parceria conta com o amparo do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). Os projetos terão consultoria técnica especializada de organismos internacionais parceiros do FEP, que compartilham custos e riscos da estruturação dos projetos.

Mapeamento de áreas inseguras norteará projetos de iluminação pública