Materiais de construção sobem e anulam efeito do IPI menor

Preço do cimento aumentou 4,65% nos primeiros sete meses do ano, o que se repete com praticamente todos os materiais que tiveram a cobrança do IPI reduzida

23 de agosto de 2010 - Quando anunciou a prorrogação final do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido às fabricantes de materiais de construção, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a decisão visava evitar pressão inflacionária sobre os produtos. A alta de preços, no entanto, ocorreu mesmo assim. Pagando menos impostos desde abril do ano passado, as empresas do setor têm aumentado preços em 2010, depois da queda em 2009.

Principal componente na construção civil, exigido em qualquer obra ou reforma, o preço do cimento aumentou 4,65% nos primeiros sete meses do ano, praticamente recuperando a queda de 4,97% em 2009 após o IPI ser reduzido de 4% para zero em abril. A elevação deste ano superou inclusive os 3,3% apurados nos primeiros sete meses de 2008, quando a economia também passava por crescimento elevado, mas não contava com IPI reduzido.

O fenômeno se repete com praticamente todos os materiais que tiveram a cobrança do IPI reduzida - a queda nos preços em 2009 cedeu lugar a novos reajustes desde o início do ano. Os fabricantes de pias, cubas e louças sanitárias, que estão com seu IPI de 5% zerado há 15 meses, aumentaram seus preços em 4,44% neste ano, depois de os terem reduzido 0,73% no ano passado. O segmento de tintas, que observou as maiores quedas de preços após a redução do IPI, praticamente já recuperou o patamar perdido. Em outros produtos importantes para o setor, como massa de concreto e argamassa, os preços também caíram num ano e subiram no outro.

Representantes do setor justificam o aumento de preços pelo aquecimento da economia. O discurso, dividido com especialistas em inflação, é de que o "efeito IPI" já esgotou. Nas palavras de Melvyn Fox, presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Abramat), o IPI reduzido já foi "completamente incorporado pelo setor", que em 2010 já passa a responder às oscilações da atividade.

Segundo a Abramat, as vendas de materiais de construção foram 18,1% maiores entre janeiro e julho deste ano sobre igual período do ano passado, quando, a partir de abril, as empresas já não pagavam IPI. Na indústria, o nível de utilização da capacidade instalada dos produtores de materiais já supera os patamares recordes, alcançados em 2008, fazendo com que grandes empresas, como Votorantim Cimentos e CSN, importem cimento do Vietnã e da China, respectivamente, para fazer frente aos pedidos dos consumidores.

O caso do cimento é mais específico, uma vez que o material não pode ser estocado por mais que três meses. Segundo estimativa de José Otavio Carvalho, vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, as fábricas do setor têm capacidade de produzir 67 milhões de toneladas, frente a um consumo de 58 milhões de toneladas de cimento ao longo do ano. "As empresas importaram 300 mil toneladas. Isso é quase irrelevante quando olhamos o consumo total", diz Carvalho.

As fábricas do setor de materiais, ocupam, há três meses, 91,7% do total de sua capacidade, o maior da série histórica. "Quando o governo cortou ou diminuiu o IPI para os fabricantes, o efeito nos preços foi imediato. Mas a partir de certo ponto, ele passa a ser incorporado na conta, deixando de ser um fator que reduz preços", explica Ana Maria Castelo, economista da FGV Projetos, que coordena o cálculo do Índice Nacional de Custos da Construção (INCC).

No acumulado do ano passado, os materiais de construção registraram deflação de 0,54%. Já em 2010, o movimento é o inverso. Apenas nos primeiros sete meses do ano, os preços dos materiais de construção tiveram elevação de 4,21% - alta inferior, no entanto, aos 15,1% registrados em 2008.

A perspectiva, no entanto, não é favorável ao consumidor. "O crescimento da economia e o impulso que o setor vai ter, com obras de infraestrutura e por meio de programas federais de habitação, são coisas ótimas, mas que acarretam aumento de preços", diz Cláudio Conz, presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). "Mas há uma perversidade pouco lembrada", diz o empresário: "a péssima ideia de substituição tributária implementada no Estado de São Paulo".

Segundo Conz, o IPI representa o equivalente a 8% dos preços dos materiais de construção. Isso quer dizer que, quando a redução do IPI vencer em dezembro, os preços automaticamente ficarão 8% mais caros. "No fundo, a redução do IPI serviu para amenizar os custos que a indústria têm com a política de substituição tributária implementada em São Paulo desde 2007".

Ao todo, 126 materiais de construção pagam diferentes alíquotas em São Paulo - a de cimento é 20%, de lata de tinta é 35%, fios e cabos elétricos pagam 37%, e cerâmica, 38%. Desde 1º de julho, no entanto, o governo de São Paulo ampliou as taxas em 8%, em média. "Isso, de cara, já elevou os preços de todos os materiais", diz Conz, que estimou em 2,5% o aumento médio de preços ao consumidor.

Para Otavio Fineis, coordenador de administração tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a substituição tributária "só onera quem sonega". "Ao invés de repassar a cobrança do ICMS por toda a cadeia, nós concentramos no fabricante, que paga sobre um preço médio que é calculado pela Fipe, contratada pela Anamaco e pela Abramat", diz Fineis.

Fonte: Valor Econômico - SP