Governo avalia zerar PIS/Cofins para os segmentos e unificar cobrança

08 de abril de 2013 - O governo prepara novos incentivos para estimular setores que considera estratégicos para alavancar investimentos e fazer a economia crescer. Estuda agora zerar as contribuições do PIS e da Cofins sobre material de construção e de bens de capital - máquinas, equipamentos e bens incorporados ao parque produtivo, comprados ou fabricados para locação a terceiros, produção de bens para venda ou na prestação de serviço.

O objetivo é reduzir os custos dos empresários e desburocratizar o sistema atual, que gera créditos tributários pelos investimentos, mas com condicionalidades. Hoje, as empresas inscritas no regime não cumulativo, ao fazer um investimento passam a ter direito a um crédito, que pode ser descontado no imposto a pagar, mas precisam fazer o desembolso financeiro do tributo (alíquota de 9,25%).

A maior parte dos incentivos concedidos na área tributária, nos últimos dois anos, foi dada por meio de reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos itens como bens de capital, veículos, móveis e linha branca. Agora, o que restou como maior peso sobre o bolso dos empresários é o PIS/Cofins. Os técnicos têm mapeado em que setores essa carga é mais alta para calcular o impacto da desoneração. Além disso, trabalham em uma proposta para unificar e simplificar o sistema de cobrança dessas duas contribuições. A proposta deve ser encaminhada ao Congresso até meados deste ano para vigorar a partir de 2014.

Novos reajustes da gasolina

Em outra frente, a ideia é retirar aos poucos o subsídio da gasolina e autorizar novos ajustes nos preços dos combustíveis, para melhorar o fluxo de caixa da Petrobras e permitir à estatal fazer novos investimentos, sem aumentar seu endividamento. A estatal responde por 10% de todo o investimento realizado no país - na casa dos R$ 800 bilhões - e tem uma infinidade de fornecedores.

- Os reajustes seriam diluídos ao longo do tempo. Provavelmente, a partir do segundo semestre - disse uma fonte.

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, considera que a Petrobras tem potencial para puxar o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos), porque é a maior empresa brasileira. Mas frisa que a estatal está no teto do seu endividamento, o que torna as captações para fazer frente às necessidades de caixa e de investimentos mais onerosas. Ele disse também que a estatal precisa se tornar mais eficiente. No ano passado, o lucro caiu em relação a 2011 e, nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro, a produção recuou 6,5%, disse Pires.

Para a equipe econômica, a concessão de estímulos é importante neste momento em que o investidor está retraído, diante da piora das expectativas. O governo sabe que o investimento é a mola do crescimento, disse uma fonte, e que não poderá mais contar com aumento da renda, do consumo, do crédito e do cenário externo para alavancar o PIB, conforme aconteceu nos últimos dez anos.

Nesse período, o salário mínimo triplicou; o crédito dobrou (de 25% para 50% do PIB); os programas sociais, como Bolsa Familia, foram turbinados e chegaram a R$ 15 bilhões. Mas não há espaço para novos incentivos aqui, a não ser melhorar a gestão.

No cenário externo, a avaliação da equipe econômica é que a Europa levará até cinco anos para arrumar a casa. Já os EUA voltarão a crescer, mas em menor ritmo, com câmbio desvalorizado e mais voltado para o mercado interno. Por isso, as exportações, que também triplicaram na última década, não vão repetir o desempenho.

Por essa visão, o que o governo pode fazer para trazer o investimento de volta é reduzir o gasto para o investidor. E uma das formas é zerar o PIS e a Cofins para setores estratégicos.

Fonte: O Globo

Material de construção e setor de máquinas terão novos incentivos