Plano apresentaria intervenções a curto, médio e longo prazos nas áreas de competência do MDR, Mapa e MCTIC

Uma ação do plano seria a revisão dos marcos normativos legais e infralegais visando garantir um ambiente favorável ao investimento privado em infraestrutura (Créditos: Enerson Cleiton/ Prefeitura de Uberaba)

22/05/2020 | 15:29 - O secretário Nacional de Habitação do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Eduardo dos Santos, apresentou ao setor da construção civil uma proposta de elaboração de um Plano de Recuperação socioeconômica, em resposta aos efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19. A apresentação virtual foi mediada pelo presidente da Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras), Luiz França, e contou com a presença de lideranças do setor.

Conforme a proposta, os Ministérios do Desenvolvimento Regional, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se articulariam com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (PNUD).

Com o auxílio de uma consultoria, seria elaborado um plano de intervenções a curto, médio e longo prazos nas áreas de competência do MDR, Mapa e MCTIC. A estruturação do plano levaria em consideração uma série de fatores, entre eles os modelos de concessão e parcerias com o setor privado, as soluções financeiras para o custeio dos investimentos, além dos diferentes cenários com a avaliação da centralidade da água e cadeias produtivas com maior potencial de impacto acelerador da economia.

Outra ação seria a revisão dos marcos normativos legais e infralegais visando garantir um ambiente favorável ao investimento privado em infraestrutura, com a simplificação de procedimentos. Seriam desenvolvidas propostas de criação, exclusão e/ou alterações desses normativos.

A expectativa é de que as empresas que invistam ou doem recursos para a elaboração do plano recebam os benefícios como reconhecimento e exposição da marca nos produtos e atividades desenvolvidas; participem dos processos de consulta, em eventuais ações de mobilização de atores e na divulgação da proposta; e tenham suas marcas associadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas).

(Com informações do Sinduscon-SP)

MDR deverá elaborar plano de recuperação socioeconômica após pandemia