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MDR deverá lançar novo programa para facilitar regularização fundiária

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Em live, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou que cerca de 12 milhões de habitações no Brasil não possuem escritura pública

Nova iniciativa visa auxiliar os municípios brasileiros para que viabilizem pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária (Créditos: Jean P. H. Maidana/ASCOM SOP)

07/07/2020 | 10:42 - Em live realizada com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou que a pasta deverá lançar um novo programa para facilitar a regularização de imóveis urbanos no País.

Segundo Marinho, cerca de 12 milhões de habitações no Brasil não possuem escritura pública, sendo assim, a nova iniciativa visa auxiliar os municípios brasileiros para que viabilizem pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária.

O ministro também falou sobre o novo programa de habitação popular do governo, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida. De acordo com ele, as tratativas estão sendo concluídas e o lançamento oficial pode ocorrer nos próximos 15 dias.

"A nossa ideia é justamente diminuir o juro habitacional, isso passa pela questão da remuneração do fundo de garantia [FGTS], já que está havendo uma diminuição da taxa Selic, e essa redução vai permitir que um número grande de famílias tenha acesso ao financiamento da casa própria", comentou.

Marinho informou, ainda, que desde o início do ano passado, já foram entregues 500 mil novas moradias populares no País, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, com investimentos de R$ 5 bilhões. Segundo o ministro, os empreendimentos estão sendo retomados semanalmente.

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