MDR deverá lançar novo programa para facilitar regularização fundiária

Em live, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou que cerca de 12 milhões de habitações no Brasil não possuem escritura pública

07/07/2020 | 10:42 - Em live realizada com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou que a pasta deverá lançar um novo programa para facilitar a regularização de imóveis urbanos no País.

Segundo Marinho, cerca de 12 milhões de habitações no Brasil não possuem escritura pública, sendo assim, a nova iniciativa visa auxiliar os municípios brasileiros para que viabilizem pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária.

O ministro também falou sobre o novo programa de habitação popular do governo, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida. De acordo com ele, as tratativas estão sendo concluídas e o lançamento oficial pode ocorrer nos próximos 15 dias.

"A nossa ideia é justamente diminuir o juro habitacional, isso passa pela questão da remuneração do fundo de garantia [FGTS], já que está havendo uma diminuição da taxa Selic, e essa redução vai permitir que um número grande de famílias tenha acesso ao financiamento da casa própria", comentou.

Marinho informou, ainda, que desde o início do ano passado, já foram entregues 500 mil novas moradias populares no País, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, com investimentos de R$ 5 bilhões. Segundo o ministro, os empreendimentos estão sendo retomados semanalmente.