As cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) foram as beneficiadas pela iniciativa

Segundo a secretária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, os contratos, com vigência de 13 anos, permitirão reduzir os gastos das prefeituras em até 40% (Créditos: Deliris/ Shutterstock)

14/12/2020 | 16:07 - O Governo Federal formalizou os três primeiros contratos de parcerias público-privadas (PPPs) para serviços de iluminação pública no País. As cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) foram as beneficiadas pela iniciativa.

Segundo a secretária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, os contratos, com vigência de 13 anos, permitirão reduzir os gastos das prefeituras em até 40%. A iniciativa beneficiará mais de 1,4 milhão de moradores das três cidades.

As concessões da iluminação pública das três cidades foram leiloadas em agosto e chegaram a atrair 34 ofertas, com deságio médio nas ofertas de 44,4% do valor inicial previsto em edital para a contratação.

Os recursos para os estudos foram disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.

O Ministério do Desenvolvimento Regional tem carteira de investimentos de R$ 1,3 trilhão para iluminação pública, saneamento básico e mobilidade urbana. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, prevê a extensão das PPPs para outras iniciativas como aluguel social, perímetros (urbanos) irrigados e programas hídricos.

Conforme nota do ministério, as concessões na iluminação pública foram estruturadas com base no modelo definido pelo MDR, pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pela International Finance (IFC), do Banco Mundial.

MDR firma primeiros contratos de PPPs de iluminação pública do País