Durante o período, fica suspenso o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços

Entidades da construção do Estado de São Paulo desenvolveram conjuntamente em 2020 a cartilha Diretrizes para o Combate e Resposta à Covid-19 (Créditos: Alf Ribeiro/ shutterstock)

08/03/2021 | 15:58 - O Estado de São Paulo voltou, no último sábado (6), para a fase vermelha do Plano São Paulo de Retomada das Atividades. Nesta fase, apenas serviços essenciais permanecem em funcionamento. Desta forma, fica suspenso o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, como casas noturnas, shopping centers, academias e centros de ginástica, ressalvadas as atividades internas; e o consumo local em bares, restaurantes, padarias e supermercados.

As atividades da indústria da construção civil não serão restringidas, assim como outras atividades essenciais:

• saúde: hospitais, clínicas, farmácias, lavanderias e serviços de limpeza e hotéis;
• alimentação: supermercados e congêneres, bem como os serviços de entrega (delivery) e drive thru de bares, restaurantes e padarias;
• abastecimento: transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores e bancas de jornal; segurança (serviços de segurança privada);
• demais atividades relacionadas no § 1º do artigo 3º do Decreto federal 10.282, de 20 de março de 2020, inclusive a fiscalização do trabalho.

A manutenção das atividades essenciais está condicionada à observância dos protocolos de saúde.

Entidades da construção do Estado de São Paulo desenvolveram conjuntamente em 2020 a cartilha Diretrizes para o Combate e Resposta à Covid-19, com protocolos sanitários para canteiros de obras, escritórios e estandes de venda.

As empresas devem ficar atentas à legislação de seus municípios, ou da localidade da obra, para verificar se os prefeitos editaram normas impondo regras mais restritivas.

Mesmo com fase vermelha, setor da construção mantém atividades em SP