Minha Casa 2 terá MP nesta semana
Medida Provisória estabelecerá as bases do programa habitacional para as construções
02 de dezembro de 2010 - Para a construção de mais 2 milhões de moradias, o governo deverá enviar ao Congresso ainda nesta semana Medida Provisória, estabelecendo as bases do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida 2. Foi o que anunciou a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, no Construbusiness 2010 (9º Congresso Brasileiro da Construção), realizado esta semana, na Fiesp.
No evento, painel conduzido pelo diretor adjunto titular do Deconcic/Fiesp e representante do SindusCon-SP naquela Federação, João Claudio Robusti, apresentou metas para a construção habitacional até 2022. O trabalho, elaborado por Fernando Garcia e Ana Maria Castelo, da FGV, mostra necessidades de construção de 23,5 milhões de moradias (17,5 milhões para atender novas famílias e 6 milhões para reduzir o déficit habitacional relativo, dos atuais 9,3%, para 1,5%. Mostra também a necessidade de elevação gradual das necessidades de recursos para o crédito imobiliário até este alcançar R$ 258 bilhões. E faz propostas para atrair e qualificar mão de obra, elevar a produtividade, atrais novos investimentos e garantir subsídios.
O vice-presidente da Caixa, Jorge Hereda, defendeu a necessidade de um maior envolvimento dos municípios na questão habitacional, por conta da escassez dos terrenos. Tanto ele como Inês Magalhães consideraram este um problema essencial para enfrentar a questão habitacional, de forma integrada com o saneamento e o transporte.
O secretário estadual da Habitação, Lair Krähenbühl, defendeu a revisão dos limites de financiamento do Minha Casa, Minha Vida, "para atendermos as famílias de baixa renda". E o secretário municipal da Habitação, Ricardo Pereira Leite, defendeu o adensamento de determinadas regiões urbanas.
Também participaram do painel o deputado federal Paulo Teixeira, que defendeu a PEC da Habitação, e o presidente da Abecip, Luiz Antonio França, segundo o qual será necessário dividir com a indústria da construção a tarefa de trazer mais recursos para o crédito imobiliário.
Em outro painel, que analisou as necessidades da infraestrutura, estudos da LCA mostraram a necessidade de investimentos de R$ 2 trilhões até 2022. A coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que parte das tarefas propostas pelo evento, como contratos de longo prazo para execução e manutenção de obras, já começou a ser executada pelo governo.
Fonte: Sinduscon – SP
