Minha Casa foi incentivo da década para o setor habitacional, diz sindicato

Período foi marcado pela retomada do crédito e de recordes históricos de vendas

13 de janeiro de 2011 - A meta de construir mais de 1 milhão de moradias populares em dois anos foi o maior impulso que o setor habitacional poderia receber para se recuperar depois de mais de 20 anos sofrendo com a falta de crédito. Na avaliação do economista-chefe do Secovi-SP (sindicato da habitação), Celso Petrucci, o Programa Minha Casa, Minha Vida foi o melhor incentivo dos últimos dez anos.

Ele diz que, entre todos os avanços do setor verificados desde 2003 na economia brasileira, o mais significativo foi o programa de habitação que concedeu subsídios para que famílias de baixa renda pudessem comprar a casa própria. “O programa abriu as portas para uma política de habitação que deve ser levada adiante, se tornar perene. Não queremos só fazer mais 2 milhões de moradias nos próximos quatro anos. Queremos um projeto que independa da cor dos governos que ajude a reduzir a falta de lares no país e torne o processo de compra de uma casa tão fácil quanto o da compra de um carro”.

Em dezembro, a Caixa Econômica Federal divulgou que superou a marca de 1 milhão de contratos do Minha casa assinados na primeira etapa do programa. Até o dia 31 de dezembro, foram fechados 1.003.214 contratos, em todas as faixas de renda.

O Minha Casa foi lançado em março de 2009 com o objetivo de aumentar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria e gerar emprego e renda por meio do aumento dos investimentos na construção civil. A previsão era subsidiar R$ 34 bilhões nos contratos, principalmente para as famílias mais pobres. Ao todo, o programa concedeu R$ 52,98 bilhões em financiamentos.

Petrucci apresentou nesta quarta-feira (12) o balanço de negócios do mercado imobiliário na região metropolitana de São Paulo entre janeiro e novembro do ano passado. Ele aproveitou para fazer uma retrospectiva da década, do ponto de vista da habitação no país. “Nos anos 1980, entre 1986 e 1994, tínhamos uma inflação que chegou a bater na casa dos 2.400% ao ano e meia dúzia de planos econômicos que desestabilizaram nossa economia. Não havia financiamento imobiliário”.

Entre 2001 e 2002, ele destacou que as crises internacionais ainda jogavam muita incerteza no mercado interno, fazendo com que os bancos e as principais instituições de concessão de crédito evitassem investir no Brasil. “O grande fato dos anos 1990 foi a criação do SFI (Sistema Financeiro Imobiliário), cujos efeitos só começaram a aparecer na economia a partir de 2004. Neste ano, o marco regulatório trouxe maior garantia para bancos devido à consolidação da alienação fiduciária”.

Nos casos de atrasos de pagamento dos financiamentos, a alienação fiduciária tornou a retomada do imóvel muito mais rápida e derrubou a inadimplência para níveis baixíssimos. Antes do marco, os processos na Justiça duravam anos.

Em 2002, o total de financiamentos com recursos da poupança, por exemplo, não chegou a 30 mil unidades. Para 2010, a previsão é dar crédito para mais de 450 mil imóveis. “O uso da poupança e a segurança jurídica foram os primeiros grandes impulsos para o retorno do financiamento”.

Retomada do crédito e recordes

Em 2005, o setor assistiu à abertura de capital da Cyrela, a primeira incorporadora a entrar na Bolsa. Isso mostrou que as construtoras poderiam encontrar novas fontes de recursos, ao mesmo tempo em que encontravam segurança no mercado para apostar em negócios mais arriscados.

Além disso, bancos como ABN e Santander (que hoje estão unidos) passaram a conceder crédito e aumentaram a competição - que foi positiva para o mercado.

No ano seguinte, o governo começou a conceder desonerações de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a alguns materiais básicos de construção para incentivar o setor. A mudança maior de 2006 foi a Caixa Econômica Federal ter passado a financiar também as construtoras, concedendo crédito às empresas antes de abrir os financiamentos aos consumidores. Isso levou a um "boom" sem precedentes no ano seguinte.

Em 2006, o total de recursos da poupança usado para financiar a casa própria era de R$ 9,3 bilhões, a 112 mil imóveis. Em 2007, os números quase dobraram, para R$ 18,3 bilhões e 195 mil unidades, respectivamente. “Em 2007, o otimismo trazido pelo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e seus investimentos fez com que o setor habitacional batesse recordes”.

A crise internacional fez com que o ano de 2008 começasse bem, mas terminasse mal. Apesar de o Brasil ter alcançado o "grau de investimento" (mostrando que o país era confiável a investidores estrangeiros), centenas de bancos quebraram nos Estados Unidos depois do Lehman Brothers e o crédito secou no mundo - inclusive no Brasil. “O terceiro trimestre de 2008 foi o que concentrou o maior número de lançamentos já visto. A classe C também passou a ser alvo das construtoras. E isso abriu terreno para que 2009, que começou pessimista, terminasse otimista. Para nós, foi neste ano que ocorreu o acontecimento da década, que foi a criação do Programa Minha casa, Minha Vida”.

Fonte: R7 - SP