Minha Casa, Minha Vida: 13 mil moradias serão construídas em São Paulo

Texto: Redação AECweb

Cidades contempladas pelo acordo serão aquelas com população de mais de 50 mil habitantes

22 de setembro de 2009 - A Caixa Econômica Federal e a Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo assinaram, na última sexta-feira (18), um acordo para a viabilização da construção de 13 mil moradias por meio do programa do Governo "Minha Casa, Minha Vida" no estado.

Por meio de nota, o banco afirmou que serão beneficiadas famílias que estão na menor faixa de renda do programa - zero a três salários mínimos. As cidades contempladas pelo acordo serão aquelas com população de mais de 50 mil habitantes, sendo que serão priorizadas as que estiverem nas regiões metropolitanas e nos municípios com mais de 100 mil habitantes.

Ainda de acordo com a CEF, as primeiras unidades começarão a ser construídas nos próximos 30 dias, na região metropolitana de São Paulo, e os beneficiados pelo primeiro lote serão definidos pela Secretaria da Habitação, CDHU (Companhia de Desenvolvimento Urbano) e prefeituras municipais, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades.

O Estado de São Paulo foi um dos primeiros a aderir ao programa "Minha Casa, Minha Vida", em abril. Desde aquele mês, foram desenvolvidos estudos para viabilizar o acordo e promover a construção de moradias, principalmente para a população de baixa renda.

Dificuldades
Considerado um dos principais programas voltados a sanar o déficit habitacional do país, o "Minha Casa, Minha Vida", lançado em março, e que prevê a construção de 1 milhão de moradias, enfrenta dificuldades. Segundo dados da Agência Brasil, até 28 de agosto, apenas 41,4 mil unidades residenciais haviam tido as obras iniciadas, o que equivale a 4,1% do número de moradias pretendidas.

Além disso, apesar de aprovado pelo Congresso Nacional no fim de junho e de ter sido sancionado pelo vice-presidente da República, José Alencar, em julho, o programa ainda não conseguiu ser incluído no orçamento de 2009.

Inscrições
Para o público com rendimentos de zero a três salários mínimos, a inscrição e a seleção são feitas pelos estados e municípios, nas agências da Caixa e pelo telefone 0800-726-0101, sendo que só podem participar pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do Governo e que não tenham casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional.

Já os interessados com renda superior a três mínimos devem procurar diretamente as construtoras. Neste caso, o candidato não pode ser detentor de financiamento ativo nas condições do SFH (Sistema Financeiro de Habitação) nem ser proprietário, cessionário ou promitente comprador ou titular de direito de aquisição de outro imóvel residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio.

Para todos os casos, devem ser apresentados carteira de identidade, CPF e comprovante de renda formal e informal, lembrando que, para quem recebe de zero a três mínimos, não há análise de risco de crédito ou de capacidade de pagamento.

Fonte: Infomoney - SP